O Banco Português de Fomento (BPF) lançou um novo mecanismo para financiar Pequenas e Médias Empresas (PME), as primeiras emissões de Basket Bonds com garantia pública em Portugal.
A iniciativa, inédita no país, destina‑se a facilitar o acesso das PME ao mercado de capitais, reduzindo a dependência do crédito bancário e ampliando o universo de investidores disponíveis.
No arranque, a operação contempla um montante total de 100 milhões de euros, dividido em duas linhas de 50 milhões cada. Uma delas será dirigida a PME de vários setores, com rating de risco entre um e quatro e outra dedicada ao setor do Turismo, com rating de risco entre um e seis, desenvolvida em parceria com o Turismo de Portugal. As primeiras emissões estão previstas até julho de 2026.
O modelo baseia‑se na agregação de obrigações emitidas por empresas — os chamados minibonds — numa carteira única (basket) que é depois colocada junto de investidores através de um marketplace gerido por plataformas parceiras. Nesta fase, a Flexdeal — Sociedade de Investimento Mobiliário para o Fomento da Economia (SIMFE) — e a plataforma de financiamento colaborativo Raize são os operadores envolvidos na distribuição e gestão das emissões.
A garantia pública do BPF constitui um dos vetores distintivos do instrumento, com o banco a assegurar até oitenta por cento (80 %) do capital investido, conferindo maior proteção aos investidores e, simultaneamente, reduzindo o custo e a complexidade para as empresas emitentes.
O processo operacional resume‑se em cinco etapas: emissão dos minibonds pelas empresas; agregação das várias emissões num Basket Bond; disponibilização aos investidores nas plataformas parceiras; concessão da garantia pública pelo BPF; e, por fim, a entrada das PME no mercado de capitais com financiamento de médio e longo prazo.
Destinado a projetos produtivos, a capitalização das empresas e iniciativas de transição digital e energética, o instrumento prevê maturidades até sete anos e um limite máximo de emissão por empresa de dois milhões de euros, concedido ao abrigo do regime de minimis.
Do ponto de vista institucional, o BPF e os parceiros destacam o potencial de escala e de diversificação que as Basket Bonds introduzem no ecossistema financeiro nacional. Para Luís Guimarães, Chief Commercial Officer do BPF, trata‑se de “um passo estrutural” que cria um canal complementar de financiamento para as empresas portuguesas.
Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, refere que a linha específica para o turismo alarga a base de investidores do setor e responde à necessidade contínua de investimento em valor e capacidade competitiva.
Alberto Amaral, CEO da Flexdeal e da Raize, sublinha que o modelo aproxima empresas e investidores, reduz custos de estruturação e torna o mercado de capitais mais atrativo para emissões de menor dimensão.
O BPF antevê ainda uma expansão progressiva do programa após as primeiras emissões, com a entrada de novos parceiros, setores e investidores, visando a criação de um ecossistema de financiamento alternativo mais robusto.