CAP considera apoio de 20 milhões “quase uma afronta” e admite protestos

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, considera “muito reduzido” o apoio extraordinário de 20 milhões de euros que o Governo vai pagar aos agricultores e admite a realização de uma manifestação de protesto. A decisão será discutida numa reunião dos presidentes da confederação, prevista para setembro.

“Isto não chega. Trata-se de valor simbólico, é quase uma afronta que o valor seja este”, afirmou Luís Mira ao DN, defendendo que o montante fica muito aquém dos prejuízos enfrentados pelo setor devido ao aumento dos custos de produção.

O secretário-geral da CAP comparou a medida com o apoio concedido em 2023, quando, segundo referiu, foram disponibilizados 180 milhões de euros para responder ao aumento dos custos dos fatores de produção. “Agora foram atribuídos 20 milhões”, criticou.

Luís Mira sustentou ainda que o Governo deve conceder um apoio que permita aos agricultores portugueses concorrer em condições semelhantes às dos produtores de outros países europeus. Como exemplo, apontou o caso de Espanha, que terá atribuído 695 milhões de euros em ajudas relacionadas com os custos dos fertilizantes.

Questionado sobre a possibilidade de o anúncio do Governo afastar uma manifestação, o responsável rejeitou esse cenário. “Se o Governo continuar nestes 20 milhões, de certeza que as pessoas não aguentam”, declarou.

A eventual realização do protesto será decidida numa reunião dos presidentes da CAP, a partir de setembro. “É uma decisão para tomar nessa reunião e depois veremos”, acrescentou Luís Mira.

O Governo anunciou que vai pagar, até 31 de julho, um apoio extraordinário próximo de 20 milhões de euros, destinado a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção.

A ajuda, atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável, abrange agricultores com superfícies agrícolas ou animais elegíveis, previamente notificados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Na componente destinada aos animais, serão abrangidos 18.689 beneficiários, num montante global de cerca de 6,98 milhões de euros. O apoio relativo às superfícies agrícolas chegará a 40.708 beneficiários, totalizando aproximadamente 12,94 milhões.

Na mesma data será pago o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, referente aos consumos de abril e maio.

Segundo o Executivo, a medida foi operacionalizada em menos de dois meses, desde a aprovação até ao apuramento dos montantes e à realização dos pagamentos.