Gasóleo e gasolina ficam mais caros nesta segunda-feira, 17 de agosto. Os portugueses continuam entre os que mais pagam na Europa e, neste contexto, o regulador fez saber que não encontra razões para fixar margens.
Depois de uma descida na semana passada, o gasóleo simples volta a subir, na ordem de dez cêntimos por litro. Ao mesmo tempo, a gasolina 95 simples vai avançar nove cêntimos, de acordo com a projeção do Automóvel Club de Portugal (ACP).
Em contrapartida, o Governo vai mexer no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), que incide sobre os combustíveis. Em causa estará um desconto de 2,1 cêntimos por litro de gasóleo e 1,4 cêntimos por litro no caso da gasolina. A informação consta de uma portaria publicada na sexta-feira.
Ora, até àquele dia, o preço médio do diesel custava 1,967 euros, ao passo que a gasolina estava nos 1,885 euros, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Caso as previsões se confirmem, os preços vão atingir 2,033 euros e 1,963 euros por litro, respetivamente.
Os valores exatos podem variar consoante o distribuidor e o estabelecimento, entre outros fatores. Certo é que a descida registada na semana anterior será anulada (ou quase), na gasolina e no gasóleo, num contexto que continua a ser marcado por grande volatilidade de preços.
Os preços praticados continuam a flutuar em resultado da guerra no Médio Oriente e do bloqueio do estreito de Ormuz. Irão e EUA insistem que têm o controlo da região que, em condições normais, permite a travessia de 20% do petróleo transacionado em todo o mundo.
Num relatório divulgado na sexta-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) dá a conhecer uma extensa análise ao comércio de combustíveis em Portugal no segundo trimestre. De acordo com as conclusões, os preços ajustam-se ao mercado, não subiram demasiado rápido e não faria sentido impor máximos.
É que os responsáveis não identificaram "desvios persistentes ou alterações nos padrões de funcionamento do mercado que indiciem disfunções relevantes na formação dos preços", salienta-se. Isto significa que os preços naquele período corresponderam à evolução dos mercados internacionais.
Ao mesmo tempo, "não foi identificada evidência persistente de que os operadores repercutam com maior celeridade as subidas das cotações internacionais do que as respetivas descidas", o que significa que o preço final não sobe mais rápido do que desce, de acordo com a análise. Ainda assim, alerta-se para a "elevada concentração do segmento grossista", que a mesma entidade promete continuar a acompanhar.
Assim sendo, "não foram identificados fundamentos que justifiquem a fixação de margens máximas na comercialização de combustíveis", conclui a ERSE, que assim não recomenda ao Governo uma alteração a este respeito.
Noutro capítulo, o regulador demonstra que Portugal registou, no segundo trimestre, o nono gasóleo mais caro da UE, assim como a sétima gasolina mais cara, ambos acima das médias europeia e da zona euro. Importa, no entanto, perceber até onde vai o impacto da fiscalidade.
Num documento com 192 páginas, o regulador esclarece ainda sobre o peso da carga fiscal na hora de atestar o depósito. Os dados dizem respeito ao segundo trimestre comparam com aqueles que dizem respeito a todos os Estados-membros da UE.
Ora, Portugal é o nono país que mais paga em impostos na gasolina e sétimo no ranking do gasóleo. Trata-se de uma deterioração dos dados face a 2023 (15.ª e 10.ª posições, respetivamente).
No preço sem impostos, Portugal fica-se pelo 15.º preço mais alto no gasóleo, ao passo que a gasolina ascende à 6.ª posição. No primeiro caso, os preços altos explicam-se "sobretudo pela fiscalidade", conclui a ERSE. No caso da gasolina, tanto a componente do mercado como a fiscalidade "contribuíram para um preço final superior à média da União Europeia", lê-se.
