A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira, 22 de abril, a criação de um Observatório de Combustíveis para acompanhar as reservas na União Europeia (UE) e identificar e atuar rapidamente perante uma eventual escassez, dados os impactos do conflito no Médio Oriente.
“Um novo Observatório de Combustíveis será criado para acompanhar a produção, importações, exportações e níveis de reservas de combustíveis de transporte na UE. Isto permitirá identificar rapidamente potenciais carências e, em caso de libertação de reservas de emergência, orientar medidas específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustíveis”, anuncia o executivo comunitário, em comunicado divulgado em Bruxelas.
A medida consta de um pacote de medidas divulgado pelo executivo comunitário para fazer face à crise energética causada pela guerra na região do Médio Oriente, no âmbito do qual Bruxelas adianta que, “para mitigar o impacto dos preços elevados e possíveis carências no setor da aviação da UE, a Comissão também clarificará as flexibilidades existentes no quadro da aviação europeia”.
Lembrando que esta é a segunda crise energética que a UE enfrenta em menos de cinco anos, dada a sua dependência dos combustíveis fósseis importados, o executivo comunitário defende também “plena coordenação”, o que passa por assegurar o enchimento de reservas subterrâneas de gás, o uso de flexibilidades nas regras de armazenamento ou qualquer libertação excecional de reservas de petróleo.
“Os grupos de coordenação de petróleo e gás reúnem-se frequentemente para assegurar uma visão completa da situação entre os Estados-membros. As medidas nacionais de emergência e as medidas destinadas a garantir a disponibilidade de combustível de aviação e gasóleo, incluindo a capacidade de produção das refinarias, devem ser estreitamente coordenadas”, avisa a instituição.
Até ao verão, a Comissão apresentará também um plano de ação para a eletrificação, de forma a acelerar a transição para a energia limpa produzida internamente para substituir o petróleo, o gás e os combustíveis fósseis para os transportes. "Incluirá uma meta ambiciosa em matéria de eletrificação e medidas para eliminar os obstáculos à eletrificação dos setores industrial, dos transportes e da construção", diz.
A Comissão Europeia irá também promover medidas temporárias e específicas para proteger consumidores e indústria contra picos de preços. Estas poderão incluir regimes específicos de apoio ao rendimento, vales energéticos e regimes de locação social, reduzindo os impostos especiais de consumo sobre a eletricidade para os agregados familiares vulneráveis.
"A Comissão adotará igualmente um quadro temporário relativo aos auxílios estatais, que proporcionará maior flexibilidade aos governos nacionais, incluindo medidas de emergência para apoiar os setores económicos mais expostos", anuncia.
No pacote de medidas esta também incluída a intenção de intensificar o sistema de redes, defendendo que a eletrificação deve ser acompanhada de um sistema adequado à sua finalidade e que a maximização das infraestruturas de energias renováveis existentes é outra ação. "A Comissão apresentará igualmente uma proposta legislativa sobre as tarifas de rede e a tributação, assegurando, nomeadamente, que a eletricidade é tributada menos do que os combustíveis fósseis", avança.
A Comissão Europeia fala ainda da necessidade de estimular os investimentos, lembrando que estão disponíveis recursos como os do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da política de coesão e prometendo ajudar os Estados-Membros a tirar o máximo partido do financiamento da UE disponível. "No entanto, os fundos públicos, por si só, não cobrirão as necessidades de investimento significativas (660 mil milhões de EUR por ano até 2030) para a transição energética", alerta. Por isso, além da estratégia de investimento em energias limpas adotada em março, organizará uma cimeira com o objetivo de acelerar o financiamento privado.
Ao contrário do que havia sido avançado que constava dos rescunhos deste pacote de medidas, a Comissão Europeia não apresentou recomendações para reduzir o consumo energético, como recurso ao teletrabalho ou alternativas ao avião e carro, mas garantiu que “continua claramente” a incentivar a União Europeia (UE) a fazer tal redução.
“Do lado da procura, continuamos claramente a incentivar os Estados-membros a fazer tudo o que puderem para reduzir o consumo, tanto porque isso ajudará na atual crise de preços em que nos encontramos, como porque pode ajudar a prevenir problemas de segurança de abastecimento no futuro”, disse o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, falando em conferência de imprensa, em Bruxelas.
