A Comissão Europeia propôs esta terça-feira, 9, um novo pacote de sanções contra a Rússia, o 21.º desde o início da invasão da Ucrânia, centrado nos sectores com maior impacto económico e de segurança: energia, serviços financeiros e comércio de criptomoedas.
A proposta inclui, pela primeira vez, medidas dirigidas ao sector das pescas e a possibilidade de proibir a entrada na União Europeia de antigos combatentes russos.
Em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que a consistência na aplicação das sanções tem gerado resultados e apresentou um conjunto de 16 medidas.
Entre elas destacam‑se o reforço das restrições à denominada “frota fantasma” russa, regras mais estritas para plataformas e serviços de criptoativos, a capacidade de vedar plataformas em países terceiros que facilitem a contorno das restrições, novas limitações à exportação de tecnologias militares e de equipamentos para drones, e restrições sobre determinados metais.
Von der Leyen sublinhou ainda a intenção de proibir a entrada na União Europeia de ex‑combatentes das forças armadas russas, medida pensada para reduzir os seus movimentos transfronteiriços.
A presidente da Comissão Europeia realçou o contexto de insegurança e de atividades militares que continuam a afetar civis e a soberania europeia ao afirmar que “quase todos os dias acordamos com o mesmo tipo de notícias: mais um grande ataque russo contra cidades ucranianas, atingindo civis indiscriminadamente. Também acordamos com notícias de drones a violarem o espaço aéreo europeu sobre a região do Báltico e ao longo das nossas fronteiras orientais”.
Ursula Von der Leyen recordou episódios recentes, como a queda de um drone num edifício residencial na Roménia e a explosão num porto em Constança, e acrescentou: “alguns chamam a isto uma escalada russa, mas eu vejo de forma diferente, vejo isto como uma admissão simples de fracasso”.
A proposta agora apresentada terá de ser negociada e aprovada pelos Estados‑Membros para entrar em vigor. Se adotadas, as medidas reforçarão a pressão económica e normativa sobre a Rússia, alargando o leque de sectores e actores atingidos pelas restrições europeias.