

Dois meses depois do início da guerra no Médio Oriente, os preços dos combustíveis em Portugal dispararam. Este é para já o principal efeito do conflito que opõe Israel e os EUA ao Irão, mas que tem repercussões económicas muito mais vastas. O preço médio do gasóleo simples estava ontem nos 1,94 euros por litro, um aumento de 22% face aos 1,60 euros de 28 de fevereiro, quando se iniciaram os ataques. A subida média do custo da gasolina simples não é tão significativa, mas ainda assim são 14%, ou seja, de 1,68 euros por litro escalou para 1,92 euros. Estes preços têm sofrido variações, em alta e em baixa, ao ritmo das declarações de Donald Trump.
Certo é que esta segunda-feira, 27 de abril, abastecer um automóvel com 50 litros de gasolina simples exige desembolsar 96 euros, mais 12 euros do que no final de fevereiro. Fazendo a mesma simulação para o gasóleo simples, a conclusão a que se chega é que são necessários mais 17 euros. Nestes dois meses, um abastecimento de 50 litros deste combustível passou de um custo de 80 euros para 97 euros. Em conclusão, a carteira dos portugueses emagreceu. E também as empresas, com especial enfoque nas transportadoras, viram os seus custos operacionais agravados.
O quadro é penoso, mas o Governo decidiu na passada sexta-feira avançar com um corte no desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) no gasóleo, mantendo o ´bónus´ aplicável à gasolina sem chumbo. A decisão do Governo baseou-se na perspetiva de que esta semana se iria registar uma descida significativa do preço do gasóleo e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo. Na realidade, a gasolina subiu 2,5 cêntimos e o gasóleo desceu dois cêntimos.
Para o economista Filipe Garcia, “fiscalmente, e em média, a situação tem sido praticamente neutra para os contribuintes porque aquilo que poupam em ISP estão a pagar mais em IVA”. Paulo Monteiro Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, esclarece que o ISP teve “uma redução de 0,046 euros/litro” na gasolina 95, mas “o IVA aumentou de 0,275 euros/litro para 0,322, uma subida de 0,047 euros/litro”. Conclusão: “A descida de ISP foi compensada por uma subida semelhante de IVA, e a receita do Estado manteve-se praticamente inalterada”. Já os portugueses foram penalizados e viram o seu o seu rendimento disponível reduzir. Situação idêntica foi registada no gasóleo simples. Também Henrique Tomé, analista da XTB, defende que “a magnitude da subida da matéria-prima nos mercados internacionais tem sido de tal forma agressiva que a margem de manobra fiscal se torna insuficiente para blindar a carteira dos portugueses”. Na sua opinião, “o alívio sentido pelos consumidores e empresas acaba por ser residual face ao peso do aumento efetivo que continuam a suportar diariamente nas bombas”.
Este quadro de preços elevados, “ameaça forçar uma alteração estrutural nos padrões de consumo”, defende Henrique Tomé. Segundo afirma, “o impacto não se esgota nas faturas de energia: gera-se um efeito dominó que afeta os preços na economia em geral, com um destaque preocupante para os bens de primeira necessidade, como a alimentação, devido aos custos de transporte e produção”. Filipe Garcia lembra que esta conjuntura afeta “o rendimento disponível de quem precisa abastecer as suas viaturas” e tem impacto direto nos preços de transporte de mercadorias, e dos produtos agrícolas e do mar. Por sua vez, Paulo Monteiro Rosa sublinha que “quando os preços dos combustíveis fósseis sobem, todos os preços dos restantes bens tendem também a subir ao longo de toda a cadeia de valor”. Ou seja, “a propensão para o reaparecimento da inflação aumenta substancialmente”. Agora, defende Filipe Garcia, “o facto de se falar tanto em inflação e custos dos combustíveis gera um ambiente propício à subida de preços - por vezes injustificada - por parte dos agentes económicos”.
O preço do barril de petróleo Brent, referência para o mercado europeu, aumentou 48% nestes últimos dois meses. Nesta altura, o preço do petróleo “encontra-se ´estável`, mas cristalizado em valores historicamente altos”, devido ao impasse nas negociações entre os EUA e o Irão, diz Henrique Tomé. Na sua opinião, “o mercado vai reagir de forma sensível a cada avanço diplomático ou risco militar”. Como afirma, “se houver sinais claros de desanuviamento e garantias de que o estreito de Ormuz, se manterá aberto e sem constrangimentos, poderemos assistir a fortes correções em baixa nos preços do petróleo”. Caso contrário, se o Brent continuar a sofrer pressões de alta, verificar-se-á um prolongamento no aumento de preços.