A entidade reguladora da concorrência do Reino Unido iniciou esta quinta-feira, 11 de junho, uma investigação à companhia aérea low cost Ryanair devido às taxas que os pais têm de pagar para viajar com os filhos nos voos.
A Autoridade da Concorrência e Mercados (CMA) afirmou estar a examinar se a taxa de "assento familiar obrigatório" da transportadora, que normalmente custa cerca de 8 libras (9,27 euros) por viagem, pode estar a obrigar os pais a pagar para que a companhia aérea cumpra as próprias obrigações de segurança infantil e acessibilidade, de acordo com as normas da aviação.
A entidade reguladora irá investigar se a taxa é uma cláusula contratual "abusiva" de acordo com a legislação de defesa do consumidor e se a cobrança é "adicionada" durante a reserva, em vez de ser apresentada antecipadamente.
A companhia aérea diz que "a política de assentos familiares da Ryanair está em total conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes", de acordo com um comunicado citado pela Reuters.
A empresa adianta ainda que não cobra qualquer taxa para que as crianças se sentem ao lado dos pais ou acompanhantes adultos e que espera "desmentir" as alegações da CMA.
"Tal como todos os adultos que selecionam um lugar reservado, os adultos que viajam com crianças pagam uma taxa de lugar reservado, mas podem selecionar lugares reservados ao lado deles para até quatro crianças na mesma reserva, GRATUITAMENTE", disse a transportadora.
A entidade reguladora diz que outras companhias aéreas oferecem a opção de acomodar crianças com um dos pais ou responsável sem a necessidade de uma reserva de lugares paga para adultos, ou alocam lugares juntos automaticamente durante a reserva, gratuitamente.
A CMA indicou que apenas iniciou a investigação, que faz parte do seu trabalho mais amplo para ajudar a aliviar as pressões sobre o custo de vida e proteger os consumidores vulneráveis, e que ainda não chegou a uma conclusão sobre se a Ryanair infringiu a lei.
