Estratégia de descarbonização dos combustíveis rodoviários é para concluir no 1.º trimestre de 2027
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou esta quarta-feira, 18 de novembro, na COP31, que está a decorrer na Turquia, o Roteiro de Portugal para a Transição dos Combustíveis Fósseis, documento que estabelece duas grandes orientações estratégicas: alcançar a neutralidade climática em 2045 e reduzir para metade a dependência energética externa entre 2026 e 2034.
A estratégia, que assenta em cinco áreas prioritárias - eletricidade, edifícios, indústria, transportes e aviação - integra medidas e instrumentos já existentes, mas também uma nova, nomeadamente a Estratégia Nacional para a Descarbonização dos Combustíveis Líquidos Rodoviários.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia anuncia que em janeiro de 2027 abrirá uma consulta pública de 30 dias sobre as áreas da medida e a trajetória. A versão final deverá ficar concluída no primeiro trimestre de 2027, num processo que será coordenado pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), com a DGEG e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
“Hoje, Portugal assume um compromisso claro: não nos limitamos a definir objetivos, queremos identificar as medidas necessárias para os concretizar. Vamos abrir este processo à participação da sociedade, ouvir as empresas, as organizações ambientais e os cidadãos e avaliar novas soluções para acelerar a redução da dependência dos combustíveis fósseis”, afirmou Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
Salientando que os transportes concentram cerca de 80% do consumo final de produtos petrolíferos em Portugal e são o setor com mais emissões, tendo o saldo importador de produtos energéticos sido de 5,7 mil milhões de euros em 2024, o ministério indica que a estratégia “dará prioridade à eletrificação dos veículos ligeiros e dos autocarros e à incorporação de combustíveis renováveis e de baixo carbono onde a eletrificação é mais difícil, como o transporte pesado de mercadorias e os veículos já em circulação”.
Além disso, avança, irá organizar-se em três linhas de ação: produzir em Portugal combustíveis renováveis e de baixo carbono, adaptar portos, armazenagem e distribuição, e criar regras estáveis para mobilizar investimento.
“Queremos Portugal na linha da frente desta transformação, com uma transição justa, ordenada e equitativa, que reduza a nossa dependência energética externa e reforce a competitividade da economia”, diz a ministra neste comunicado em que se realça que a estratégia dá atenção às famílias de menores rendimentos, pequenas empresas de transporte e transporte pesado.
O ministério lembra que submeteu à Comissão Europeia a proposta de Plano Social para o Clima, o qual prevê 1,6 mil milhões de euros até 2032, incluindo apoio à compra de cerca de 21 mil veículos elétricos. “O Fundo de Modernização mobiliza 1,2 mil milhões de euros até 2030, dos quais estão já alocados 150 milhões para o transporte pesado, incluindo a rede de carregamento, e 100 milhões para a indústria com elevado consumo de gás natural”, acrescenta a nota, que realça que o roteiro global apresentado pela Presidência da COP30 aponta 2028 como horizonte indicativo para os planos nacionais e que Portugal conta concluir a sua estratégia no primeiro trimestre de 2027.
