A fatia do Orçamento do Estado (OE) para 2027 atribuída ao Desporto subiu para 76 milhões de euros. É um acréscimo de 17,3 milhões face aos 58,7 milhões deste ano, naquele que é o maior aumento de sempre, de um ano para o outro (12,8%, mais do que os 5% do reforço na Educação, por exemplo)
Depois do “investimento extraordinário” de 65 milhões, anunciado em 2024, e dos anunciados 130 milhões, através do Plano Nacional para o Desporto para investir ao longo de 12 anos e três ciclos olímpicos, o Governo de Luís Montenegro aumentou em 12,8% as verbas destinadas ao setor na proposta de Orçamento do Estado para 2027 entregue esta tarde de quinta-feira (dia 8 de outubro) no Parlamento.
Na proposta, o Governo indica que continuará a “promover o desporto federado, escolar, adaptado e de alto rendimento”, dizendo querer garantir “melhores condições de preparação para as seleções nacionais e atletas olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos”.
Horas depois do Governo e do Comité Olímpico de Portugal terem assinado acordos para dinamizar o Desporto feminino e as infraestruturas, com um reforço de 5 milhões de euros a distribuir por 258 projetos, o Executivo reforçou o desígnio da “consolidação do desporto como um meio de promoção da saúde, cidadania e inclusão”. O Investimento massivo na requalificação e apetrechamento da rede de centros de alto rendimento, além de verbas dedicadas a infraestruturas locais. Alocação de recursos para a contratação de profissionais qualificados para as federações desportivas, para o Comité Olímpico e Paralímpico.
E tem previsto aumentar as verbas para a promoção da "integridade, ética, segurança e igualdade no desporto" e combate a fenómenos como a violência, o racismo, a discriminação e a dopagem.
O Orçamento para o desporto em Portugal registou uma evolução marcante e que se prevê histórica. A dotação total consolidada do Programa Legado Juventude e Desporto, por exemplo, é de 173 milhões de euros e traduz um crescimento de 6,2% em relação à estimativa de 2026 (155,5 milhões). E excluindo os montantes associados ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o debate na especialidade.