O fisco pagou até domingo 2,3 milhões de reembolsos de IRS, devolvendo aos contribuintes cerca de 2,2 mil milhões de euros, segundo um balanço do Ministério das Finanças.
Até 30 de junho, último dia do prazo para a entrega das declarações de rendimento relativas a 2025, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recebeu 6.404.091 declarações no Portal das Finanças, “o que corresponde a um aumento de 126 mil declarações entregues dentro do prazo face ao registado no ano passado”, adiantou à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
Até 12 de julho, liquidou “mais de seis milhões de declarações”, das quais “mais de 2,5 milhões” deram origem a reembolsos de IRS, de cerca de 2.500 milhões de euros.
“Até à mesma data foram pagos quase 2,3 milhões de reembolsos, no montante global mais de 2.200 milhões de euros, dos quais 764 mil correspondem a declarações submetidas através do IRS automático”, refere fonte oficial.
De acordo com as estatísticas das Finanças, o número de declarações submetidas através da modalidade do IRS Automático superou 1,7 milhões, correspondendo a 27,6% do total de declarações submetidas.
O ministério adianta ainda que “o prazo médio de pagamentos dos reembolsos das declarações submetidas através do IRS automático era inferior a 12 dias”, mas não diz qual é o prazo médio de devolução relativo às declarações submetidas pela via normal, nem qual é o prazo médio global (das duas modalidades de entrega).
O fisco tem até 31 de julho para fazer a liquidação do IRS de 2025 (o processo de verificação das declarações e cálculo final do imposto) e até 31 de agosto para pagar os reembolsos.
O IRS é calculado pela AT sobre a totalidade dos rendimentos ganhos de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, das várias categorias de rendimento, que podem não ser apenas os do salário, mas de outro tipo (como rendimentos de capital ou de rendas do arrendamento de uma casa, por exemplo).
Desse acerto final do imposto resulta uma de três situações: um contribuinte recebe um reembolso, entrega mais imposto ao Estado, ou nada tem a receber nem a entregar.
Se um contribuinte ainda tiver de entregar IRS ao Estado neste momento – porque o valor já entregue ao longo do ano passado através das retenções na fonte não perfaz a totalidade do imposto real que incide sobre os rendimentos –, o prazo para fazer o pagamento à AT termina em 31 de agosto.
Se um contribuinte tiver direito a um reembolso, significa que o valor do imposto que já se encontra do lado do Estado é superior ao imposto devido.
A AT também tem até ao fim de agosto para emitir os reembolsos de IRS, que são processados para o IBAN (número de conta bancária internacional) indicado por um contribuinte no momento da entrega da declaração ou que esteja associado à base de dados central do fisco.
Se um IBAN não estiver válido, o reembolso “será emitido por cheque para a morada do contribuinte” constante da base de dados da AT, de acordo com a informação publicada no Portal das Finanças.
