O gasóleo profissional vai ter um desconto adicional de dez cêntimos, válido pelo menos nos próximos três meses.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 19 de março. António Leitão Amaro, ministro da Presidência, deu a conhecer a medida como resposta às consequências da guerra no Médio Oriente, em conferência de imprensa.
A redução no preço ficará vigente, "para já, durante dez meses e no limite de 15 mil litros de combustível" e acresce ao anterior desconto de seis cêntimos, recorda o membro do Governo. "Com esta medida, contemos [a subida dos preços noutros produtos e serviços]" que requerem transporte de passageiros ou mercadorias.
Em causa está o objetivo de evitar "comportamentos especulativos" por parte da indústria energética, em função do aumento dos preços ligado à guerra no Médio Oriente. Até ao momento, o executivo não vê "situações de abuso nas margens de lucro" das empresas.
Leitão Amaro sublinhou a apresentação de "medidas estruturais que servem, por um lado, para reforçar a nossa capacidade de soberania energética", esclareceu. O objetivo passa por "proteger [a economia nacional] dos preços combustíveis fósseis: gás natural e petróleo", de forma a evitar "o agravamento do custo de vida", concretizou.
O próprio salientou ainda que "o Estado não pode ganhar com o aumento do custo de vida. Tem que devolver o que está a ganhar a mais em IVA", fruto da subida no preço dos combustíveis
Maior foco nas renováveis
"O país deve produzir e consumir mais energias renováveis", ao passo que o Estado "deve dotar-se e deve poder intervir no mercado com mecanismos para prevenir abusos e a escalada extrema de preços", disse o ministro da Presidência.
Tendo isto em consideração, "simplificamos o licenciamento de instalações de produção de energia renovável, criamos as zonas de aceleração da implantação de energias renováveis (...) e um mecanismo de agilização da gestão da capacidade da rede elétrica", reiterou.
Em causa está o aproveitamento de "licenças que não estão a ser utilizadas e possam ser rapidamente aproveitadas por outros produtores que tenham capacidade de concretizar os investimentos mais depressa", acrescentou.
Em simultâneo, o Governo passa a dispensar de licenciamento prévio toda a produção proveniente de fontes renováveis para autoconsumo até 800 KWh.
