O Governo comprometeu-se esta segunda-feira, 28 de setembro, a alargar aos equipamentos do setor industrial, como retroescavadoras, o apoio ao gasóleo já atribuído aos equipamentos agrícolas, disse à agência Lusa o representante dos empresários das terraplanagens.
Em declarações no final de uma reunião, esta manhã, com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, o advogado Miguel Machado Mendes fez um balanço “muito positivo” do encontro, do qual saiu com a convicção de que “o ministério conhece os problemas e as dificuldades do setor”.
“Temos um ministério que conhece os problemas e as dificuldades deste setor e julgo que podemos ter margem para trabalhar, melhorar medidas e contribuir para que daqui em diante - não agora, mas num futuro próximo - se possa apresentar uma solução global”, sustentou o representante dos promotores da marcha lenta que na sexta-feira (25) juntou 450 camiões ao longo de 150 quilómetros, entre Paredes e Coimbra, para exigir soluções face ao aumento do preço dos combustíveis.
Segundo explicou Miguel Machado Mendes, da reunião com a tutela saiu “o compromisso que, da mesma maneira que foi atribuído um apoio aos equipamentos do setor agrícola, houvesse um alargamento para os equipamentos do setor industrial”.
“Isto quer dizer que estamos a falar de máquinas, mas não de equipamento circulante, ou seja, estamos a falar de retroescavadoras, máquinas escavadoras, britadeiras, mas não de camiões”, precisou.
Embora tenha ficado por atender a reivindicação do alargamento do gasóleo profissional ao setor das terraplanagens, movimentação de terras e extração de inertes – à semelhança do que acontece para as empresas de transporte de mercadorias e de passageiros – o advogado considera que o compromisso assumido hoje pelo Governo “já é qualquer coisa”.
“É um apoio que para nós já é muito significativo, até porque os compromissos que conseguimos [na reunião] não foram só relativamente a esta questão de combustível”, disse.
Como exemplo, apontou a questão da uniformização dos limites máximos de peso por carga, por forma a equipar o setor ao dos transportes de materiais lenhosos, permitindo-lhe transportar até 60 toneladas em camiões de cinco eixos, contra as atuais 44 toneladas de capacidade máxima.
“Ao carregarmos mais, fazemos menos transportes e gastamos menos combustível, portanto tudo isto são medidas que permitem mitigar o aumento do gasóleo”, enfatizou.
Adicionalmente, o representante dos empresários das terraplanagens disse estarem em cima da mesa “outras medidas que dependem da interação com outros ministérios”, nomeadamente da Economia e do Ambiente, e que, por não dependeram apenas do Ministério das Infraestruturas “exigem ainda mais negociação”.
“Vamos continuar [a negociação], principalmente agora com o canal aberto, que nos permite expor os problemas e ter a certeza que por lá temos alguém que conhece bem o setor”, disse.
Relativamente à questão do gasóleo profissional, Miguel Machado Mendes disse que, “para além de alguma resistência de alguns dos setores dos transportes”, há também uma “dificuldade” decorrente da necessidade de “haver uma alteração legislativa de uma data de matérias, todas elas interligadas”.
“Primeiro precisamos de ter uma medida que requalifique o nosso serviço. Ou seja, nós transportamos cargas de terra e areias que não são nossas, são dos empreiteiros gerais, mas para efeito de legislação são qualificadas como se fossem próprias, e seria preciso de antemão haver uma requalificação do serviço para que possa ser considerado por conta de outrem e equiparado a outras empresas de transportes”, explicou.
Ou seja, é uma questão “que pode ser de solução um bocadinho mais complexa, mas que “a abertura” hoje demonstrada pelo ministério deixa “margem para poder trabalhar”, rematou.
