O Governo português projeta que as contas públicas deste ano terminem com um excedente orçamental "próximo de zero", estimando uma devolução de 800 milhões de euros aos cidadãos. Este valor será distribuído através de um suplemento extraordinário para pensionistas e uma redução do IRS.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que com os valores apurados até ao momento, "assumindo que não há nenhum cataclismo, teremos um pequeno excedente orçamental, próximo de zero". Estas declarações foram feitas à agência Lusa, à entrada para uma reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro.
O ministro destacou que as recentes medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros não comprometerão a equilíbrio das contas públicas nem a redução da dívida pública até ao final do ano. A devolução de 800 milhões de euros será feita, segundo Miranda Sarmento, com 400 milhões destinados aos pensionistas e os restantes 400 milhões através da redução do IRS para trabalhadores.
Este apoio deverá beneficiar cerca de dois milhões de pensionistas e aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares. O governante recordou que medidas semelhantes foram implementadas em 2024 e 2025.
O ministro com a pasta das Finanças lembrou que o Governo tinha prometido esperar até setembro "para tomar estas duas decisões", confessando, ainda, que inicialmente as expectativas apontavam para uma situação orçamental "mais exigente" este ano, especialmente devido à execução dos empréstimos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que totalizam cerca de dois mil milhões de euros.
Apesar de novos fatores de incerteza, como as tempestades que afetaram o país e a atual guerra no Irão, o ministro concluiu que os "bons resultados orçamentais de 2025" foram essenciais para a decisão de apoio. Segundo Miranda Sarmento, "este é um apoio muito, muito significativo".