As Unidades Locais de Saúde (ULS) dispõem de um envelope de 50 milhões de euros para requalificação das urgências gerais e psiquiátricas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou esta segunda-feira, 8 de junho, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
As candidaturas ao programa podem ser apresentadas até 8 de julho.
O montante destina‑se à melhoria das condições físicas, funcionais e tecnológicas dos serviços de urgência, incluindo obras de requalificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos, com prioridade para a modernização das urgências psiquiátricas.
A medida visa reforçar a capacidade de resposta, a qualidade dos cuidados e as condições de segurança para utentes e profissionais.
O programa — que vigora até 2027 — foi anunciado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no passado mês de abril, após alertas para serviços cujas infraestruturas não sofrem intervenções há mais de 30 anos.
A ACSS será responsável pela operacionalização do concurso: receção, avaliação técnica e ordenação das candidaturas, bem como pela definição dos incentivos financeiros. A validação técnica será feita em articulação com a Direção Executiva do SNS (DE‑SNS).
As candidaturas poderão ser financiadas até 100% do investimento elegível. O esquema segue iniciativa semelhante lançada em 2023 para a melhoria de blocos de parto, que mobilizou cerca de 27 milhões de euros.