O Governo espera poder lançar "no início de janeiro" a Oferta Pública de Venda (OPV) dos 5% do capital da TAP reservados aos trabalhadores, na sequência do processo de privatização da companhia aérea.
Em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, o ministro das Infraestruturas e da Habitação explicou que o decreto-lei aprovado esta semana em Conselho de Ministros prevê que "até ao final do ano tem que estar assinado" o contrato para a alienação de até 49,9% do capital da TAP.
"A partir daí podemos colocar os 5% extra disponíveis para os trabalhadores", acrescentou Miguel Pinto Luz, referindo que o Governo espera ter condições para "colocar no início de janeiro" a Oferta Pública de Venda (OPV) reservada aos trabalhadores.
O Governo anunciou na quarta-feira a escolha da Lufthansa para a privatização parcial da TAP, com uma proposta de 1.201 milhões de euros para até 49,9% do capital, incluindo a parcela de 5% reservada aos trabalhadores e os ajustamentos financeiros previstos.
Segundo o governante, seria "saudável" que os trabalhadores adquirissem a parcela dos 5%, mas se estes não quiserem "a Lufthansa assume esses 5% ou o remanescente", vincou.
Na entrevista, o ministro das Infraestruturas e Habitação admitiu que "há um risco" na avaliação que a Autoridade da Concorrência Europeia vai fazer à entrada da Lufthansa no capital da TAP, mas garantiu que a Lufthansa teve esse fator em consideração na sua avaliação.
Questionado sobre quais seriam os riscos, Pinto Luz não quis antecipar, considerando que "seria prejudicial" para o negócio, mas adiantou que têm sido mantidos contactos com a Comissão Europeia e que "alguns desses remédios" que Bruxelas possa eventualmente exigir já foram acautelados pela companhia alemã.
A oferta do grupo alemão contempla 1.025 milhões de euros pelos 44,9% do capital, acrescidos de 58 milhões de euros em ajustamentos financeiros e de 118 milhões relativos à participação reservada aos trabalhadores.
Segundo o calendário apresentado pelo Executivo, a conclusão da operação está prevista até ao início de 2028. "Queremos crer que podemos fazer em menos tempo", afirmou o governante, defendendo que 12 meses "seria o ideal".
