Governo reitera: mecanismos para proteger consumidores podem ser ativados se o gás subir 70%

A ministra do Ambiente e Energia repetiu esta sexta-feira ideia que já afirmara dois dias antes: "se a guerra não parar" será necessário "atuar". Assegurou que o Governo está preparado.
Maria da Graça Carvalho visitou esta sexta-feira a Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande.
Maria da Graça Carvalho visitou esta sexta-feira a Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande.FOTO: PAULO CUNHA/LUSA
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A ministra do Ambiente e Energia disse esta sexta-feira, 13 de março, na Marinha Grande, que existem vários mecanismos europeus, que poderão ser acionados caso o preço do gás aumente cerca de 70%, no sentido de ajudar os consumidores e empresas.

“Se chegarmos a um aumento do gás que corresponda a cerca de 70%, nem precisamos de nova legislação europeia, os Estados-membros podem atuar, e podem atuar no sentido de ajudar os consumidores e as empresas”, disse Maria da Graça Carvalho à margem de uma visita à Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.

Esta ideia já tinha sido expressada pela ministra do Ambiente e Energia na passada quarta-feira, tal como o DN noticiou:

Maria da Graça Carvalho visitou esta sexta-feira a Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande.
Ministra da Energia: “emergência é quando os aumentos chegam a 70%, ainda não estamos lá”

A ministra reiterou esta sexta que, existem “vários instrumentos preparados para atuar”.

E prosseguiu: “Trabalhei muito nesta legislação europeia, porque estava no Parlamento Europeu quando foi a crise da Ucrânia, e um dos meus trabalhos foi exatamente preparar o regulamento do gás, o regulamento da eletricidade, o desenho do mercado elétrico europeu para crises, definir os critérios de uma crise energética”.

Para Maria da Graça Carvalho, a “maior dificuldade e fragilidade é exatamente o preço do gás”, um combustível “essencial para alguns setores industriais”. “Aqui nesta zona é importantíssimo, pois temos o vidro e a cerâmica, dois setores que precisam mesmo de gás para o seu funcionamento”, disse a governante.

A ministra acrescentou que “haverá a possibilidade, quando se decretar emergência energética, de o Estado-membro, se assim decidir, e em consonância com a Comissão Europeia, atuar nesse sentido, sem necessidade de autorização da Direção-Geral da Concorrência, nem de nova legislação europeia, nem nacional”.

Maria da Graça Carvalho sublinhou ainda que o “gás também tem influência no preço da eletricidade”, pelo que “também quando for decretada a emergência energética, há possibilidades de limitar essa interferência do preço do gás no preço da eletricidade”.

Reforçando que o Governo está preparado para os vários cenários, a ministra considerou que “esta é uma semana importante”, uma vez que “começa com o Conselho Energia e o Conselho Ambiente” e “no fim da semana há o Conselho Europeu em que vai o senhor primeiro-ministro”, onde estes assuntos serão discutidos.

Esperando que a “emergência energética não chegue”, a governante observou que “se a guerra não parar” será necessário “atuar com certeza”.

Sobre a energia nuclear, Maria da Graça Carvalho considerou que com o potencial que Portugal tem relativamente às energias renováveis, “não faz sentido”.

“A energia nuclear é muito importante para alguns dos países. Por exemplo, França tem nuclear, tem condições boas para o ter e não tem grandes riscos sísmicos. Nós, neste momento, não temos capacidade de o fazer, nem dimensão que o exija”, afirmou, insistindo que esta energia é procurada, sobretudo, por países “com alguma dimensão, sem instabilidade sísmica e que tenham pouco potencial de renováveis”.

Para Maria da Graça Carvalho, a prioridade de Portugal são as energias renováveis, porque “são competitivas” e representam a “independência energética” do país. “São muito mais baratas do que qualquer outro tipo de energia. Nos dois primeiros meses deste ano, tivemos 83% de eletricidade de origem renovável e queremos ir mais além. Queremos continuar a eletrificar os transportes e os edifícios”, rematou.

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, para "eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano".

Em resposta, o Irão lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque. Incidentes com projéteis iranianos também atingiram Chipre, Azerbaijão e Turquia.

Notícia atualizada com a informação das declarações da ministra de quarta-feira noticiadas pelo DN.

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