O elevado dinamismo demonstrado pelas famílias portuguesas e pelos pequenos investidores motivou o Executivo a rever em alta a fasquia para a emissão de Certificados de Aforro e do Tesouro. O teto máximo estipulado para o corrente ano sofreu uma subida de 60%, avançando dos anteriores dez mil milhões de euros para os atuais 16 mil milhões de euros.
Em despacho oficial publicado esta sexta-feira em Diário da República, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sustentou que a adesão a estes produtos de poupança pública superou "significativamente" as previsões do Governo. Face a este cenário de forte procura, o governante confirmou a necessidade de reajustar "o limite anteriormente aprovado" para a emissão destes títulos da dívida pública.
A escalada da taxa Euribor tem motivado as famílias portuguesas a transferirem as suas poupanças para os Certificados de Aforro. De acordo com os indicadores oficiais divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, este instrumento financeiro do Estado captou 5,2 mil milhões de euros em subscrições líquidas — já descontando os resgates efetuados — ao longo dos primeiros nove meses do ano.
Em sentido oposto, os Certificados do Tesouro mantêm uma trajetória de desinvestimento, registando um volume de saídas superior ao de novas entradas. O saldo acumulado fixou-se em valores negativos de 1,4 mil milhões de euros até ao final de setembro, uma tendência que se mantém inalterada mesmo após o Executivo ter lançado, em julho, uma nova série com taxas de juro mais competitivas para tentar atrair os aforradores.
Miranda Sarmento esclareceu que o expressivo canal de poupanças das famílias direcionado para a dívida pública retira a necessidade de o Estado recorrer de forma tão acentuada aos mercados financeiros internacionais.
Perante este cenário, o Executivo avançou com uma revisão em baixa do seu plano de financiamento institucional. O teto máximo para a emissão de Obrigações do Tesouro (OT) foi reduzido de 35 mil milhões de euros para 27,5 mil milhões de euros, enquanto o limite estipulado para os Bilhetes do Tesouro (BT) recuou dos 18 mil milhões de euros iniciais para 15 mil milhões de euros.
Paralelamente, o Executivo justificou o reajuste face ao facto de diversos organismos do setor público administrativo deterem reservas financeiras expressivas. Prevendo que uma fatia substancial destas disponibilidades de capital "se mantenha e transite" para o próximo exercício económico, abrindo espaço à sua aplicação em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC), o Governo determinou a subida do limite de emissão deste instrumento "de 32 mil milhões de euros para 36,5 mil milhões de euros".