A Infraestruturas de Portugal (IP) prevê avançar com o alargamento para quatro vias da ferrovia entre Contumil e Ermesinde no segundo trimestre, após contratações de fiscalização, expropriações, materiais e empreitada, e também 25 milhões de euros para sinalização. "Prevê-se que o início dos trabalhos ocorra durante segundo trimestre deste ano", pode ler-se numa resposta de fonte oficial da IP a questões da Lusa relativamente a uma contratação, por ajuste direto, à Siemens Mobility, da sinalização ferroviária, por cerca de 25 milhões de euros.
Segundo a IP, "o procedimento de contratação da empreitada de sinalização está na fase de avaliação e atribuição de visto prévio do Tribunal de Contas", e o recurso ao ajuste direto "é justificado uma vez que a Siemens Mobility, SA detém em exclusivo a tecnologia necessária, protegida por direitos de propriedade intelectual e patente, sendo a única empresa com capacidade legal e técnica para fornecer, adaptar ou intervir neste sistema específico".
"Consequentemente, apenas o detentor desta tecnologia possui as condições para conceber e fornecer o sistema de sinalização aplicável ao troço da Rede Ferroviária Nacional em causa, não existindo alternativas tecnicamente viáveis no mercado", considera a IP. De acordo com o gestor da rede ferroviária nacional, "a tecnologia de sinalização ferroviária envolvida apresenta elevada complexidade técnica e forte interdependência entre 'hardware', 'software' específico e equipamentos de campo, exigindo plena compatibilidade funcional e de segurança".
"A integração segura de todos estes componentes depende de tecnologia, cuja arquitetura e interfaces não são acessíveis ou replicáveis por terceiros", justifica. A IP argumenta que não poderia lançar um concurso público porque este "não permitiria garantir as condições técnicas essenciais para a intervenção prevista, nem asseguraria a contratação da solução mais eficiente em termos de custos, prazos e segurança".
"Tendo em conta que a contratação através de concurso público poderia implicar a substituição integral da tecnologia existente, com maiores custos, maiores prazos, maior complexidade técnica e aumento substancial do risco operacional, não se considera um regime adequado para a intervenção em causa", aponta a IP.
Segundo a empresa, o ajuste direto "vem garantir continuidade tecnológica, compatibilidade, segurança operacional, otimização de prazos e uma redução de custos", estando "tecnicamente fundamentada" e garante "o interesse público, a eficiência do investimento e a preservação dos níveis de segurança da infraestrutura ferroviária".
A IP refere ainda que além das contratações de sinalização (já finalizada), aquisição de carril, travessas e aparelhos de via (já foram várias feitas por um total de 7,6 milhões de euros), fiscalização (concurso de 22,5 milhões de euros) e expropriações (6,4 milhões de euros alocados), não há mais despesas previstas até ao início dos trabalhos.
A empresa já lançou também o concurso para a empreitada por 150 milhões de euros, aguardando-se a adjudicação. Em causa está a duplicação de duas para quatro vias da Linha do Minho entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), no distrito do Porto, que vai permitir separar o tráfego das linhas do Douro e Minho a sul de Ermesinde, aumentando a capacidade ferroviária a norte do rio Douro e a fiabilidade dos serviços.
Estão previstas demolições de 87 edifícios, dos quais cerca de 15 habitações, de acordo com a listagem das edificações a demolir consultada pela Lusa. O projeto inclui ainda a beneficiação do apeadeiro de Águas Santas/Palmilheira, que manterá a separação dos dois apeadeiros (ao contrário do previsto num projeto anterior) e da estação de Rio Tinto, ligando-a através de uma alameda pedonal e parque de estacionamento até à estação de Campainha do Metro do Porto. A totalidade do investimento pode ir até aos 219,5 milhões de euros.