As famílias portuguesas deverão voltar a beneficiar de um alívio fiscal em 2027, com o Governo a apostar numa combinação de atualização dos escalões de IRS, redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e reforço de algumas deduções.
As medidas constam da proposta de Orçamento do Estado para 2027 entregue ontem e têm como principal objetivo evitar que os aumentos salariais sejam absorvidos pelo imposto, preservando o rendimento disponível dos agregados familiares.
A alteração mais relevante é a atualização, em 3,88%, dos limites dos nove escalões de IRS. Na prática, significa que um contribuinte poderá ganhar um pouco mais sem transitar tão rapidamente para taxas marginais mais elevadas. O Governo justifica a medida com a necessidade de acomodar a evolução dos salários e da inflação, reduzindo o chamado "efeito de progressão fiscal", que ocorre quando um aumento salarial resulta num agravamento desproporcionado da tributação.
A esta atualização junta-se a manutenção das reduções das taxas de IRS nos seis primeiros escalões. As taxas do primeiro escalão descem 0,3 pontos percentuais e as do segundo ao quinto escalão caem 0,5 pontos, enquanto o sexto escalão regista uma descida de 0,3 pontos percentuais. Estas alterações abrangem a maioria dos contribuintes portugueses e procuram aumentar o rendimento líquido disponível das famílias, justifica o Executivo.
Também o mínimo de existência será atualizado. Este mecanismo garante que os contribuintes com rendimentos mais baixos mantêm uma parcela do rendimento livre de tributação. Em 2027, o valor de referência passa a corresponder ao salário mínimo nacional previsto de 970 euros mensais, fixando-se em 13 580 euros anuais.
No caso das famílias numerosas, a principal novidade será o reforço das deduções por dependentes. A partir do terceiro filho, a dedução adicional deverá aumentar para 1 050 euros anuais já em 2027, como parte de um processo gradual que culminará em 2028 com uma dedução de 1 200 euros, propõe o Governo.
Algumas simulações
Para um trabalhador solteiro, sem dependentes, com um salário bruto mensal de 1 500 euros pagos em 14 meses, o rendimento anual ascende a cerca de 21 000 euros. Este nível salarial situa-se na zona intermédia dos escalões de IRS e beneficiará sobretudo de duas medidas: a atualização dos escalões e a redução das taxas aplicáveis aos primeiros níveis de rendimento.
Embora o impacto exato dependa das tabelas finais, das retenções na fonte e da situação fiscal individual, a combinação destas alterações deverá traduzir-se num ligeiro aumento do rendimento líquido mensal ao longo de 2027 e numa menor fatura fiscal no acerto anual. O ganho não será particularmente expressivo, mas poderá representar várias dezenas de euros por ano.
No mesmo sentido, para um casal com um filho, em que ambos os titulares auferem 2 000 euros brutos por mês, o impacto das alterações previstas para o IRS em 2027 deverá também trazer um ligeiro reforço do rendimento disponível. Embora o ganho final dependa da situação concreta de cada família e das deduções declaradas, este perfil enquadra-se entre os principais beneficiários do desagravamento fiscal previsto para 2027, tal como pode ver nas tabelas que agora publicamos.
No conjunto, o IRS de 2027 procura reforçar o rendimento disponível através de ajustes graduais no imposto, privilegiando sobretudo rendimentos baixos e médios, famílias com filhos e contribuintes que tenham registado aumentos salariais. Para a maioria dos trabalhadores, o efeito será menos visível do que grandes reformas fiscais do passado, mas deverá contribuir para mitigar a perda de poder de compra acumulada nos últimos anos.
Procure nas tabelas abaixo a situação que mais se adequa à sua e veja como ficará no próximo ano, se a proposta do OE for aprovada como está: