O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira, 23 de setembro, que os dados do INE sobre as contas públicas mostram que a despesa está controlada, mas espera que PS e Chega não aprovem medidas que impliquem um regresso ao défice.
Falando aos jornalistas na Assembleia da República em relação à estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de que as administrações públicas registaram um excedente de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, Joaquim Miranda Sarmento disse que os números dão confiança em relação às “metas orçamentais de um ligeiro excedente, próximo do equilíbrio orçamental” em 2026 e “mostram como a despesa está controlada”.
De seguida, deixou um aviso aos dois principais partidos da oposição, PS e Chega, para que não coloquem em causa o equilíbrio orçamental.
Recordando que, na anterior legislatura, as bancadas já se juntaram para aprovar medidas com impacto orçamental, o ministro disse esperar que espera que “essa má experiência da anterior legislatura não se venha agora a repetir”.
Se o fizerem, disse, o PS e o Chega serão responsáveis pelo regresso do país ao défice.
“O Governo tem uma determinada margem orçamental, entende que a margem orçamental deve ser direcionada, por um lado, para a redução de IRS, por outro lado, para um suplemento aos pensionistas, tal como fizemos em 2024 e 2025”.
“As propostas que estão em cima da mesa dos dois partidos da oposição, do Chega e do PS, de redução do IVA dos combustíveis e de IVA zero no cabaz alimentar, custam no seu conjunto cerca de 2.000 milhões de euros durante um ano inteiro”, 1.200 milhões de euros no primeiro caso e de 800 no segundo.
“Não podemos ter, por um lado, um desequilíbrio das contas públicas provocado pelo parlamento e, simultaneamente, aquilo que eu tenho chamado uma ‘governamentalização do parlamento’”, disse.
Referindo-se já ao próximo ano, Miranda Sarmento disse que “se o parlamento aprovar esta medida para vigorar um ano inteiro em 2027, sendo o saldo orçamental muito inferior a este valor, sendo o saldo orçamental positivo, mas relativamente pequeno, naturalmente que o país entrará em défice por responsabilidade exclusiva destes dois partidos”.
Em relação aos dados da execução orçamental deste ano, o ministro disse que a evolução da despesa corrente primária sem contar com medidas extraordinárias (como o suplemento extraordinário das pensões e sem despesa associada ao PRR), está a crescer abaixo do PIB nominal.
“A despesa estrutural está a crescer ligeiramente abaixo do PIB nominal” e não em linha com “alguns números que por vezes são avançados, que parece que a despesa estrutural está a crescer muito acima do PIB nominal, não é essa a realidade que o INE hoje volta a confirmar”, disse.
