O primeiro-ministro discursa hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa altura em que a União Europeia está em plena negociação do próximo orçamento comunitário, que cobrirá o período entre 2028 e 2034.
Luís Montenegro intervém no hemiciclo do Parlamento Europeu às 10h30 locais (09h30 em Portugal continental), depois de ser recebido pela presidente da instituição, Roberta Metsola.
O discurso do primeiro-ministro vai ser feito no âmbito da série de debates “Isto é a Europa”, uma iniciativa criada por Roberta Metsola em janeiro de 2022 que visa dar a oportunidade aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) de “partilharem a sua visão sobre o futuro da Europa”.
Este discurso coincide com as negociações em curso do próximo Quadro Financeiro Plurianual (o orçamento comunitário da UE), que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, espera ‘fechar’ até ao final do ano.
Nesse contexto, é expectável que, até ao final da semana, a Irlanda – que detém este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE – apresente a sua proposta negocial para o próximo orçamento comunitário, que será depois debatida pelos chefes de Estado e de Governo numa cimeira em Bruxelas na próxima semana.
A uma semana dessa cimeira em Bruxelas, é assim expectável que um dos focos de Luís Montenegro no discurso que irá proferir hoje seja precisamente o orçamento comunitário, conforme indicou o Partido Popular Europeu (PPE), a que pertencem o PSD e o CDS, numa antecipação da sessão plenária feita na semana passada.
O discurso “surge num momento crucial, em que os líderes europeus se preparam para discutir o próximo Quadro Financeiro Plurianual. Será uma oportunidade para ouvir as prioridades de Portugal para a Europa e a visão do país para um orçamento que reforce a segurança, a competitividade e a coesão”, referiu um assessor do PPE.
Até ao momento, o primeiro-ministro tem insistido que é fundamental que o orçamento preserve os fundos destinados à política de coesão, chegando mesmo a ameaçar opor-se a uma proposta que implique cortes nesses fundos.
Nesse sentido, ainda na semana passada, Montenegro assinou uma carta com outros 16 chefes de Estado e de Governo da UE na qual voltavam a apelar a que o próximo orçamento preserve tanto a política de coesão como a Política Agrícola Comum (PAC), advertindo que cortes nessas vertentes enfraqueceriam o apoio popular à UE.
Esta carta serviu de resposta a outra missiva que tinha sido assinada pela Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia – os maiores contribuintes líquidos para o orçamento da UE –, na qual pediam cortes de “centenas de milhares de milhões de euros”.
Após o discurso no hemiciclo, Luís Montenegro vai almoçar com os 21 eurodeputados portugueses no PE, antes de regressar a Lisboa.
