O ministro das Finanças disse esta segunda-feira que as propostas socialistas para o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) causariam um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez do esperado excedente orçamental de 0,1% do PIB.
“Tendo o orçamento um superavit [excedente] de cerca de 250 milhões [de euros], o Partido Socialista colocará - se aprovar estas medidas, mesmo que aprove as medidas de compensação - o próximo ano com um défice na ordem dos 500 milhões, ou seja, passamos de um superavit de 0,1% do PIB para um défice de 0,2% do PIB”, disse Joaquim Miranda Sarmento.
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no dia em que os ministros das Finanças do euro e da União Europeia se reúnem na capital belga, o governante português da tutela apontou: “Nós sabemos que as propostas do Chega são irrealistas, mas preocupa-nos algumas propostas do PS”.
“O PS, com as propostas que apresenta, pretende que o país no próximo ano tenha um défice orçamental e eu passo a explicar porquê”, disse o ministro, aludindo às propostas socialistas de redução do IVA dos combustíveis e dos bens alimentares durante o primeiro trimestre de 2027, bem como à suspensão da descida de um ponto percentual do IRC e da redução da taxa de IRS aplicável às rendas moderadas, de 25% para 10%, como medidas de compensação da perda de receita fiscal.
Numa altura de contestação social com vários protestos no país devido ao aumento do custo de vida, o ministro apontou que, em 2027 “se houver medidas é com a margem orçamental que ao longo do ano possa existir”.
“No próximo ano continuaremos a atuar desta forma, em função da margem orçamental, mas é muito importante que o país mantenha um ligeiro superavit como temos defendido […]. E é esse ligeiro superavit que está previsto no orçamento pode ser desvirtuado e anulado, passando para défice com as propostas do PS”, elencou Joaquim Miranda Sarmento.
Quanto à crise habitacional, “nós estamos a trabalhar e estamos a falar com todos os partidos”, indicou o governante, recordando, porém, que “demora tempo até surgirem os efeitos porque é um mercado rígido e construir casas demora muito tempo”.
Questionado se haverá mais a fazer, o ministro admitiu sem especificar: “Sim, seguramente, e nós estamos a trabalhar nisso e a falar com os partidos. Vamos continuar a analisar novas medidas”.
Já relativamente a apoios aos combustíveis, face à situação de crise energética de preços, Joaquim Miranda Sarmento reiterou que o executivo manterá “este ajustamento semanal [do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos] enquanto os preços não voltarem a níveis pré-conflito”, numa alusão à guerra do Irão causada pelos ataques norte-americanos e israelitas.
O OE2027, apresentado pelo Governo, prevê um excedente orçamental de 0,1% do PIB, equivalente a cerca de 250 milhões de euros.
As negociações em torno do documento têm sido marcadas pelas propostas dos partidos da oposição, nomeadamente do PS, que defende medidas de alívio fiscal para famílias e empresas, e do Chega.
O Governo tem defendido a manutenção da disciplina orçamental, considerando que a margem para novos apoios dependerá da evolução das contas públicas.
