O Governo volta a garantir que tem para o próximo ano como um dos seus objetivos aumentar o número de pessoas com médico de família e de consultas que médicas, tanto no centros de saúde, como nos hospitais.
Isto numa proposta de Orçamento do Estado onde se lê que o setor da Saúde vai dispor de 17.858 milhões de euros, ou seja uma redução de 1,5% em comparação com este ano, que era de 18.125,9 milhões de euros, incluindo as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, o que já não acontecerá no próximo ano. O OE prevê uma receita total de 18.520 milhões de euros.
No que diz respeito às despesas, de um total de 17.858,4 milhões de euros, o Orçamento tem na aquisição de bens e serviços (8,4 mil milhões de euros) ao seu maior valor, enquanto a despesa com pessoal (a segunda maior nesta rubrica, vai crescer 5,2% para 8,2 mil milhões de euros.
O Executivo assume querer um modelo, no setor, mais aberto e integrado, assente na complementaridade entre o público, privado e social, numa lógica em que o SNS mantém o seu papel central, mas que, ao mesmo tempo, irá recorre à capacidade instalada fora da esfera pública.
É ainda explicado que, para o próximo ano, está previsto um encargo de 254 milhões de euros com as parcerias público-privadas, mais 34 milhões do que os 220 milhões que estavam inscritos no OE que está em vigor.
Já o valor global das contingências associadas às PPP da Saúde diminui para 68,5 milhões de euros, uma redução de 33,2 milhões de euros face a 2026.
A capacidade de resposta dos serviços especializados em comportamentos aditivos e dependências será, garante o Executivo, uma das prioridades para 2027.
Tal como a resposta assistencial às dependências comportamentais, em particular à perturbação do jogo e do jogo online, através da expansão e consolidação das respostas clínicas especializadas iniciadas em 2026.