OE2027 prevê início da rede de centros para vítimas de violência sexual - anunciada em janeiro de 2026

O anúncio, constante no relatório do OE2027, no qual se prevê um financiamento de sete milhões de euros para “proteção de vítimas de crime”, garante o reforço “dos mecanismos de apoio, acompanhamento e proteção, com especial atenção às vítimas de violência doméstica, violência sexual, violência contra crianças e outras formas de vitimação de pessoas especialmente vulneráveis”.

Retomando a garantia, dada em janeiro de 2026 pela governante que tutela a área da Igualdade — Margarida Balseiro Lopes, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto — de que o Executivo iria criar até ao início de 2027 “centros de crise para crianças e jovens vítimas de violência sexual”. Havia até já, anunciou a ministra, “financiamento assegurado, no valor de um milhão de euros”.

Entre as intenções do OE2027 em matéria de apoio às vítimas está “o aumento no número de Gabinetes de Apoio à Vítima” e “o aumento significativo do número de vítimas apoiadas pela Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes”. Não há, no entanto, uma concretização do que será tal aumento.