A Organização Marítima Internacional (OMI) afirmou esta terça-feira que não existem fundamentos legais para que os países introduzam taxas de trânsito por estreitos como o de Ormuz, como pretendem fazer os Estados Unidos e o Irão.
“A OMI manteve sempre uma posição consistente em relação às taxas: opõe-se veementemente à cobrança de portagens em estreitos utilizados para navegação internacional”, disse um porta-voz da organização ligada à ONU, em declarações à agência de notícias espanhola EFE.
“Não existe base legal para a introdução de taxas obrigatórias para o trânsito de um estreito”, acrescentou.
O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou na segunda-feira a reinstalação do bloqueio naval contra o Irão e disse que Washington assumiria o papel de “guardião do estreito de Ormuz”, uma das rotas marítimas mais importantes para o comércio de petróleo e gás natural, localizada entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã.
“Os Estados Unidos serão agora conhecidos como os ‘guardiões do estreito de Ormuz’, mas, em nome da justiça, receberão uma taxa equivalente a 20% do valor da carga”, escreveu Donald Trump numa rede social.
Segundo o presidente norte-americano, a taxa destina-se a “cobrir todos os custos necessários para cumprir a missão de garantir a segurança desta região particularmente instável do mundo”.
Trump acrescentou que a medida entrará em vigor imediatamente, sem divulgar mais pormenores sobre a sua aplicação ou sobre os mecanismos de cobrança.
Também Teerão quer impor uma portagem aos navios que queiram atravessar o estreito de Ormuz, tendo o parlamento iraniano iniciado hoje a tramitação de um projeto de lei sobre “a segurança” e “o desenvolvimento sustentável” daquele canal.
Segundo o Irão, a rota marítima está no centro do confronto entre o país e os Estados Unidos.
As intenções de impor portagens foram já criticadas pela União Europeia, que apelou aos dois lados para recuarem neste intuito.
“Antes da guerra, o estreito de Ormuz estava aberto à navegação sem a imposição de portagens. Após o fim da guerra, o estreito deverá continuar aberto à navegação sem portagens. Os ministros foram claros ao afirmar que a liberdade de navegação não pode ser obstruída”, afirmou na segunda-feira a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Kaja Kallas, em conferência de imprensa, no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco comunitário, em Bruxelas.
