Parlamento Europeu aprova fim progressivo das importações de gás russo

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, 17, o fim progressivo das importações de gás natural por gasoduto e de gás natural liquefeito (GNL) russo pela União Europeia (UE) a partir de 2026, prevendo sanções máximas em caso de infração.

“A nova legislação aprovada hoje vai proteger a segurança energética da UE da instrumentalização operada pela Federação da Rússia”, anuncia a assembleia europeia em comunicado.

A legislação, acordada com o Conselho, foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, por 500 votos a favor, 120 votos contra e 32 abstenções.

Está previsto que “o GNL russo adquirido no mercado à vista seja proibido na UE assim que o regulamento entrar em vigor, no início de 2026, e as importações de gás por gasoduto serão progressivamente eliminadas até 30 de setembro de 2027”, acrescenta-se.

Durante as negociações, os colegisladores da UE anteciparam os prazos de eliminação progressiva para a maioria dos contratos de importação, definindo sanções a aplicar pelos Estados-membros aos operadores em caso de infração.

Também nas discussões, os eurodeputados defenderam a proibição de todas as importações de petróleo russo e garantiram que a Comissão Europeia se comprometesse a apresentar legislação para o efeito no início de 2026, para que uma proibição efetiva possa entrar em vigor o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até ao final de 2027.

“Os parlamentares apelaram igualmente para condições mais rigorosas, permitindo uma suspensão temporária da proibição de importação, em situações de emergência relacionadas com a segurança energética da UE”, adianta o Parlamento Europeu.

O eurodeputado português do PS Francisco Assis é um dos relatores-sombra.

Desde a invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a UE tem tentado diversificar a sua dependência energética da Rússia, com as importações a caírem significativamente, sobretudo em países como Portugal.