Quem for às bombas de gasolina a partir de segunda-feira, 10 de agosto, vai encontrar preços mais baixos do que acontecia até domingo. Invertendo a tendência das semanas mais recentes, os preços médios vão descer e ficam novamente abaixo de dois euros por litro.
Na passada sexta-feira, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) apontava para preços médios de 2,051 euros no gasóleo simples e 1,98 euros na gasolina 95 simples. Na manhã do mesmo dia, o Automóvel Club de Portugal (ACP) antecipava descidas de 12 cêntimos no gasóleo e 12,5 cêntimos na gasolina. No entanto, o Governo vai cortar no desconto que incide no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), o que significa que a descida final dos preços deverá ser menos acentuada.
É que, tal como tem acontecido quando as estimativas apontam para um descida dos preços, o Governo aproveitar para recuperar parte do imposto. Com efeito, o desconto sobre o ISP vai recuar aproximadamente 5,9 cêntimos no caso do gasóleo e 3,5 cêntimos ao nível da gasolina, conforme se informa na Portaria n.º 331-A/2026/1, emitida em conjunto pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério do Ambiente e Energia, na sexta-feira.
Dito isto, o peso do ISP passa a ser de 30,2 cêntimos e 46,2 cêntimos por litro, no gasóleo e na gasolina, respetivamente. Reunidos os dados, as descidas no preço médio deverão ser de 6,1 cêntimos e 9 cêntimos por litro, pela mesma ordem. Se assim for, o preço final médio nas estações de serviço vai baixar para 1,99 euros no caso do gasóleo e 1,89 euros na gasolina, pela mesma ordem, a julgar pelos dados da DGEG.
Posto isto, quem quiser atestar um depósito de 50 litros terá que gastar 99,50 euros em gasóleo ou 94,50 euros em gasolina. Há a assinalar que o gasóleo continua mais caro do que a gasolina e a diferença aumenta. Trata-se de uma inversão da tendência histórica, que dita a gasolina como sendo mais cara que o gasóleo. Na origem está a falta de oferta de produção de gasóleo, que se verifica desde o início da guerra no Golfo.
De resto, os preços continuam muito acima daqueles que se praticavam até final de fevereiro, aquando dos primeiros ataques dos EUA sobre o Irão. Recorde-se que, a 28 de fevereiro (domingo), os preços médios estavam nos 1,60 euros por litro de gasóleo simples e 1,685 euros por litro de gasolina simples 95.
Na base da subida de preços que se verifica desde a primeira semana de março, está sobretudo a guerra entre EUA e Irão no Médio Oriente. A destruição de infraestruturas do setor petrolífero e, sobretudo, as restrições à circulação no estreito de Ormuz, são fatores que marcaram os últimos cinco meses. Isto porque naquela região do globo passa cerca de 20% do comércio global de petróleo, pelo que cortes na oferta (ou o simples receio de que estes possam acontecer ou tornar-se maiores do que já são) resulta, em regra, na subida dos preços.
Durante a semana passada, o preço dos futuros de petróleo Brent baixou dos 79 dólares por barril, mas viria a subir nos dois dias seguintes e terminou a semana acima dos 82 dólares, mediante o clima de incerteza em que está envolto o conflito.
No que diz respeito ao desconto sobre o ISP, o Conselho de Finanças Públicas estima que vai representar uma redução de 777 milhões de euros na receita do Estado. Além desta medida, há outras decisões já tomadas, ainda que nem todas executadas.
Recorde-se que o Governo optou por libertar 10% das reservas estratégicas nacionais de combustível com o propósito de conter as subidas nos preços. A ação foi realizada em conjunto com os países que formam a Agência Internacional de Energia (AIE).
Posteriormente, o executivo criou a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero, que visa taxar em 33% os "lucros extraordinários" das petrolíferas. Para já, no entanto, esta continua por aplicar e não ficou definido qual a linha que determina a partir de que números os lucros são considerados extraordinários.
