O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou 11.096 milhões de euros aos beneficiários, sobretudo empresas, até ao início de fevereiro, um aumento de 27 milhões de euros relativamente à semana anterior, foi anunciado esta sexta-feira, dia 6.
De acordo com o último relatório de monitorização do PRR, o total de pagamentos equivale agora a 50% do valor contratado e a 51% do aprovado.
A execução, por sua vez, continua nos 61%, a cerca de seis meses do prazo final dado por Bruxelas.
As empresas (3.964 milhões de euros), as entidades públicas (2.307 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (1.607 milhões de euros) e as empresas públicas (1.174 milhões de euros) estão no pódio dos beneficiários que mais receberam.
Seguem-se as escolas (610 milhões de euros), as instituições do ensino superior (457 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (360 milhões de euros), as famílias (311 milhões de euros) e, por último, as instituições do sistema científico e tecnológico (306 milhões de euros).
Já as aprovações de projetos atingiram 23.635 milhões de euros, mais 11 milhões de euros relativamente à semana anterior.
Destacam-se também as empresas (7.270 milhões de euros), as entidades públicas (4.967 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (4.644 milhões de euros).
As empresas públicas (2.786 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (997 milhões de euros) completam o ‘top cinco’.
Depois surgem as escolas (986 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (854 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (740 milhões de euros) e as famílias (391 milhões de euros).
Até esta quarta-feira, o PRR recebeu 427.135 candidaturas, sendo que 393.341 foram analisadas.
As candidaturas aprovadas ascenderam a 298.766, mais 1.058 em relação aos números divulgados na semana passada.
A Estrutura de Missão assegurou, esta quinta-feira, que os mecanismos de controlo de duplo financiamento no âmbito do PRR estão “plenamente operacionalizados”, esclarecendo que mantém “linhas de reporte” ao Ministério Público (MP).
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), responsável por monitorizar a execução do PRR, precisou, em comunicado, que em matéria de mecanismos de controlo de duplo financiamento houve uma “evolução substancial”, sobretudo, através da aplicação FinDup.
Esta aplicação permite o cruzamento de dados provenientes de fontes como a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Financial Transparency System e da própria EMRP.
Segundo os dados mais recentes desta aplicação, foram submetidas cerca de 7.807 análises prévias a 9.316 candidaturas e 4.763 análises posteriores, que abrangem 121.566 projetos.
Estes números “demonstram de forma inequívoca” que os mecanismos de controlo “não só existem como estão plenamente operacionalizados”.
O Jornal de Notícias avançou, esta quarta-feira, que o último relatório de auditoria e controlo do Ministério Público ao PRR aponta falhas no sistema de fiscalização em áreas como corrupção, fraude, duplo financiamento e conflitos de interesse.
Na terça-feira, o presidente da Comissão de Auditoria e Controlo do PRR, António Ferreira dos Santos, defendeu, na Assembleia da República, que o sistema de controlo do plano não é perfeito, mas dá “sérias garantias de que as situações são controladas"
O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
