A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira, 27 de fevereiro, ter desembolsado mais 1,1 mil milhões de euros para Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), elevando-se o total para 14,9 mil milhões de euros.
“Portugal receberá 1,1 mil milhões de euros para impulsionar a transformação digital nos setores da saúde e da educação, modernizar a gestão das finanças públicas e melhorar a eficiência dos seus sistemas judicial e fiscal. O investimento financiará também medidas de combate à pobreza energética e de transição para uma indústria com baixas emissões de carbono”, elenca o executivo comunitário em comunicado divulgado em Bruxelas.
Com o aval de Bruxelas agora dado ao pedido de pagamento de Lisboa, submetido em 23 de janeiro de 2026, o total de fundos desembolsados pela Comissão Europeia ao abrigo do PRR a Portugal atinge 14,9 mil milhões de euros.
O desembolso surge na sequência do parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho, uma vez que os pagamentos ao abrigo do PRR são baseados no desempenho e dependem da execução dos planos nacionais.
“Tendo em vista o encerramento do mecanismo no final de 2026, os Estados-membros devem implementar todas as metas e objetivos pendentes até agosto de 2026 e apresentar os últimos pedidos de pagamento até ao final de setembro”, pede ainda a Comissão Europeia na nota divulgada.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Atualmente, a taxa de execução do plano é de 60%.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.
