Receitas de imposto sobre bebidas açucaradas deixam de estar afetadas ao SNS

O imposto rendeu 500 milhões desde 2017, quando foi criado. Visa desincentivar o alto teor de açúcar e edulcorantes, mas a receita vai passar a ser encaminhada para o bolo geral dos impostos.
Receitas de imposto sobre bebidas açucaradas deixam de estar afetadas ao SNS
D.R.
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O imposto sobre as bebidas açucaradas rendeu mais de 500 milhões de euros em nove anos, ou seja, desde que existe. A partir deste ano, deixa de estar afeto ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), noticia o Público, nesta segunda-feira, 1 de junho.

Em causa está o Orçamento do Estado de 2026, que dita que a receita resultante do imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou edulcorantes (IABA) deixa de ser diretamente dirigida ao SNS, finalidade para a qual foi criado em 2017. Apesar de a alteração não ter sido discutida no Parlamento, o valor passa a seguir para a receita fiscal geral, a começar precisamente em 2026.

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