Receitas de impostos em Portugal recuam para 35,1% do PIB em 2024

No relatório Estatísticas das Receitas 2025, a OCDE calcula que o montante dos impostos arrecadados por Portugal, medidos em percentagem do Produto Interno Bruto, diminuiu 0,2% de 2023 para 2024.
Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE.
Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE.Mohammed Badra
Publicado a

As receitas obtidas pelo Estado português com a cobrança de impostos em 2024 corresponderam a 35,1% da riqueza produzida no país nesse ano, verificando-se um recuo no peso dos impostos no PIB pelo segundo ano consecutivo, indica a OCDE.

No relatório Estatísticas das Receitas 2025, publicado esta terça-feira, 9, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) calcula que o montante dos impostos arrecadados por Portugal, medidos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), diminuiu 0,2 pontos percentuais de 2023 para 2024, passando de 35,3% para 35,1%.

A tendência é idêntica à que se verificou de 2022 para 2023, em que se registou uma descida de 0,6 pontos percentuais, com o valor da receita fiscal total a passar de 35,9% para aqueles 35,3%.

Em sentido contrário, anteriormente tinha-se verificado um aumento do peso dos impostos no PIB nacional, com o rácio a passar de 35,1% em 2021 para 35,9% em 2022.

As estatísticas da OCDE incluem dados definitivos sobre as receitas públicas de 2023 e dados provisórios sobre 2024, ano em que, diz a organização, “muitos países da OCDE adotaram medidas destinadas a aumentar as receitas em resposta a pressões de curto e longo prazo sobre as despesas” públicas.

O recuo que se observou em Portugal em 2024 foi contrário à tendência observada no conjunto dos países da OCDE com dados disponíveis, onde “o rácio médio impostos/PIB dos países da OCDE aumentou 0,3 pontos percentuais”, de 33,7% em 2023 para 34,1% em 2024.

“Este é o primeiro ano em que o rácio impostos/PIB aumenta desde 2021, elevando o rácio médio dos 38 países estudados neste relatório para o nível mais alto de sempre”, diz a organização.

Para efeitos deste relatório, as contribuições pagas à Segurança Social pelas empresas e trabalhadores também são consideradas nos valores dos impostos.

Nos países da OCDE, o peso dos impostos no PIB variou entre 18,3% no México e 45,2% na Dinamarca em 2024.

Os dados provisórios apontam para um aumento do peso dos impostos no PIB em relação a 2023 “em 22 dos 36 países para os quais existem dados preliminares disponíveis”, havendo uma diminuição em 13 países e um país com valores inalterados.

“O maior aumento em 2024 foi observado na Letónia, cuja relação entre impostos e PIB aumentou 2,4 pontos percentuais devido ao aumento das receitas como percentagem do PIB provenientes do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), das contribuições para a Segurança Social e do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). O segundo maior aumento ocorreu na Eslovénia, onde as receitas fiscais aumentaram 1,9 pontos percentuais em resultado do aumento das contribuições para a Segurança Social”, indica a OCDE.

Em sentido oposto, a maior descida de 2023 para 2024 aconteceu na Colômbia, em 2,2 pontos percentuais, por causa de uma quebra nas receitas do IRC. A Coreia do Sul e a Noruega também registaram descidas superiores a um ponto percentu

Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE.
OCDE quer mais aumentos de impostos ambientais e sobre o imobiliário em Portugal

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt