A Standard & Poor's decidiu esta sexta-feira, 28 de agosto, manter o rating de Portugal em A+, e a perspetiva como positiva, devido à "resiliência do crescimento económico", ainda que antecipando um défice orçamental este ano.
A perspetiva positiva reflete a avaliação de que o crescimento económico de Portugal "continuará a sustentar níveis crescentes de riqueza, apesar da volatilidade atual", lê-se na decisão publicada esta sexta-feira.
A agência de notação financeira considera que "a condução prudente de políticas, apesar da fragmentação política, permitirá ao Estado absorver potenciais pressões orçamentais, como mudanças demográficas e necessidades na defesa, sem comprometer a redução em curso da dívida líquida das administrações públicas".
A S&P prevê que o crescimento económico de Portugal vai permanecer resiliente até 2026, com uma projeção de crescimento do PIB de 1,7%, mantendo-se em níveis semelhantes a partir de 2027.
No que diz respeito ao aumento dos preços da energia, provocado pelas perturbações no estreito de Ormuz, a agência estima que "terá um impacto moderado na economia portuguesa em 2026, tendo em conta a baixa intensidade energética do país, a resiliência da época turística até agora e a aceleração das despesas de capital no âmbito do programa Next Generation EU (NGEU)".
Após 2026, e salvo outro choque externo, a S&P prevê que o crescimento se manterá em níveis semelhantes, uma vez que "a queda nos preços da energia apoiará as exportações líquidas e o consumo privado compensará a desaceleração dos investimentos após o pico do NGEU".
Quanto às contas públicas, a agência espera uma continuação da trajetória descendente da dívida pública, admitindo ainda assim que o apoio de emergência ao setor energético e os custos de reconstrução relacionados com eventos climáticos possam resultar em défices orçamentais em 2026 e 2027.
"Projetamos que a dívida pública líquida caia para 75% do PIB até 2029", lê-se, trajetória que, impulsionada por uma política orçamental prudente, "proporciona a margem necessária para absorver pressões estruturais de longo prazo, como o aumento das necessidades de defesa e o envelhecimento da população".
A S&P prevê uma ligeira deterioração para um défice de 0,2% do PIB este ano, "contabilizado o impacto orçamental das medidas de apoio em resposta à tempestade atlântica Kristin (0,4% do PIB) e das medidas de apoio ao setor energético (0,1% do PIB)".
O impacto negativo deverá ser mitigado pelos efeitos de transferência de receitas de 2025, pela não aplicação de novas reduções da retenção na fonte do IRS, pelo consumo privado robusto e por entradas extraordinárias, como a distribuição de dividendos da Caixa Geral de Depósitos (0,4% do PIB) e as receitas da venda de habitações sociais (0,1% do PIB), estima a agência.
Após 2026, o saldo orçamental deve manter-se equilibrado, antecipa, à medida que as medidas de emergência e o intenso ciclo de despesas de capital impulsionado pelos subsídios do NGEU forem sendo eliminados gradualmente.
Esta foi a segunda avaliação da dívida portuguesa pela S&P, que em fevereiro decidiu manter o 'rating' de Portugal em A+, mas alterou o outlook de estável para positivo.
O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.
