A taxa mista representa 87% dos novos créditos à habitação, segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, relativos a agosto de 2026, citado pela DECO PROteste.
Esta taxa representa uma modalidade que permite fixar a prestação durante um período inicial, protegendo as famílias de eventuais subidas das taxas de juro.
A preferência por esta modalidade também se reflete nos custos do financiamento, uma vez que, nos novos empréstimos, a taxa de juro média da taxa mista situa-se nos 2,86%, abaixo dos 3,23% registados na taxa variável.
A DECO PROteste alerta, ainda assim, "que a escolha do crédito não deve depender apenas da taxa inicial, sendo fundamental avaliar as condições aplicáveis ao longo de todo o contrato".
Atualmente, a taxa mista já representa 49% dos contratos de crédito à habitação em vigor, ultrapassando a taxa variável, que corresponde a 46%. No início da década, o cenário era muito diferente: mais de 90% dos contratos tinham taxa variável e pouco mais de 5% apresentavam taxa mista.
No entender da DECO PROteste, esta mudança de paradigma "confirma a crescente preocupação das famílias com a estabilidade das prestações e reforça a necessidade de rever as comissões cobradas pelos bancos a quem pretende amortizar antecipadamente o empréstimo".
A DECO PROteste explica ainda que "quem pretende amortizar antecipadamente o crédito à habitação pode pagar uma comissão de 0,5% nos contratos com taxa variável e de 2% nos contratos com taxa fixa". Ou seja, amortizar 10 mil euros pode representar um custo de 50 ou 200 euros, respetivamente, sendo que esta última comissão também se aplica aos contratos com taxa mista durante o período inicial de taxa fixa.
Por isso, a DECO PROteste defende o fim das penalizações para quem pretende reduzir a dívida ao banco e propõe novas medidas para aliviar o orçamento das famílias, nomeadamente "tornar permanente a isenção da comissão de amortização antecipada nos contratos com taxa variável, assim como reduzir de 2% para 0,5% a comissão aplicada aos contratos com taxa fixa, incluindo o período inicial de taxa fixa dos contratos com taxa mista"; "recuperar a possibilidade de deduzir os juros do crédito à habitação no IRS, independentemente da data de celebração do contrato, com um limite de dedução equivalente ao das rendas"; e "garantir que, em caso de amortização parcial do crédito, o consumidor possa escolher entre reduzir a prestação mensal ou encurtar o prazo do empréstimo, mantendo o valor da prestação".