O ministro da Economia e da Coesão Territorial disse hoje que cerca de 40% dos processos para apoio à recuperação de habitações afetadas pelas tempestades estão resolvidos, tendo já sido pagas 9.237 candidaturas.
Numa audição no parlamento, Manuel Castro Almeida fez um balanço das medidas destinadas para responder ao mau tempo que afetou o país entre janeiro e fevereiro, indicando que no que diz respeito ao apoio de até 10 mil euros para a recuperação de habitações, houve 35.900 candidaturas, das quais foram pagas 9.237.
Cerca de 4.700 candidaturas foram indeferidas, pelo que estão resolvidos - pagos ou indeferidos - 13.965 processos, ou seja cerca de 40%, indicou o ministro.
Castro Almeida admitiu que será "difícil" a conclusão, até 30 de junho, de todos os processos de apoio a habitações destruídas pelas tempestades, sobretudo nos municípios da região Centro.
“Continuo a ter a expectativa de ver cumprido aquilo que era o objetivo definido pelas Comunidades Intermunicipais e pelas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional], do dia 30 de junho. Estou convencido de que nessa altura não estará tudo pronto, mas estará tudo próximo de ficar pronto”, disse.
O ministro afirmou estar convencido de que este prazo será cumprido na região de Lisboa, mas não em todos os municípios do Centro.
“A região do Centro é mais difícil cumprir, mas também acredito que não andaremos muito longe. A não ser cumprido, há de ser em poucos municípios que têm um volume muito elevado de candidaturas”, afirmou, exemplificando que, das 39 mil candidaturas a apoios a habitações, o município de Leiria tem mais 10 mil, pelo que “o esforço que se lhe pede é muitíssimo maior”.
Castro Almeida sublinhou que a data de 30 de junho lhe foi indicada durante uma reunião, na zona de Leiria, com as CCDR e com as Comunidades Intermunicipais (CIM), durante a qual “uns e outros” disseram “que iam fazer os melhores esforços” para “estabelecer como objetivo o dia 30 de junho para terem os processos concluídos”.
“Passou a dizer-se que o ministro prometeu ter tudo resolvido até ao dia 30 de junho. Não é verdade. Os factos são outros. […] Eu adotei este prazo como bom e comuniquei que as CCDR e as Comunidades Intermunicipais iam tentar cumprir este prazo”, disse.
Castro Almeida reiterou ainda que não atribuiu a responsabilidade dos atrasos às Câmaras Municipais, realçando que estas autarquias são responsáveis pelas avaliações e “tiveram e ainda têm grande dificuldade em fazer este trabalho suplementar que acrescenta ao muito trabalho que normalmente têm”.
Quanto aos apoios para as empresas, Castro Almeida indicou que existiram 9.000 candidaturas e foram aprovados 1.550 milhões de euros de linhas de crédito para as empresas das regiões afetadas pelas calamidades.
Já 5.400 trabalhadores foram abrangidos pelo regime de 'lay-off' simplificado, enquanto o regime de incentivos à manutenção de postos de trabalho beneficiou 2.934 trabalhadores e o regime de isenção de descontos para a Segurança Social beneficiou 15 mil trabalhadores.
O ministro falava numa audição a requerimento do Chega para "esclarecer os atrasos e bloqueios no processo de reconstrução de habitações após as tempestades" e a requerimento do PS para "esclarecimento da situação e identificação de soluções que permitam reforçar a cooperação institucional e acelerar a concretização dos apoios às populações […] tendo em conta o impacto social e económico das recentes intempéries".
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
