A Comissão Europeia simplificou esta terça-feira as regras para a política de promoção dos produtos agrícolas e alimentares da União Europeia (UE), reduzindo os requisitos administrativos e financeiros para os beneficiários e para os Estados-membros.
De acordo com informação do executivo comunitário, estas alterações irão tornar os programas mais fáceis de executar e beneficiar as organizações que se candidatam a financiamento da UE para a promoção de produtos nos mercados interno e externo.
Estas alterações incluem o alargamento de 90 para 180 dias do prazo a celebração de contratos, o aumento para 30% da taxa máxima de pré-financiamento e a redução a uma notificação final da apresentação de relatórios ao executivo comunitário.
Estas modificações são consequência de uma consulta pública às partes interessadas.
A política de promoção da UE cofinancia programas de promoção dos produtos agrícolas e alimentares da UE e recompensa os agricultores e as empresas do setor agroalimentar pelos seus esforços para cumprirem os mais elevados padrões de qualidade, segurança e ambiente num mercado global competitivo.
As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar em geral e a ajudar o setor a desenvolver as suas atividades.
A política de promoção tem igualmente apoiado a aplicação de acordos de comércio livre e contribuído para a evolução positiva da balança comercial agroalimentar da UE ao longo da última década, segundo o comunicado.
