A informação divulgada esta semana pelo INE é clara: apesar de algum efeito de base, os números dão sinais preocupantes ao nível da capacidade de criar riqueza e de manter emprego na atual conjuntura.
O atual contexto requer por parte das políticas públicas medidas urgentes de apoio às empresas e às famílias. Não podemos, nem devemos, esperar pelo Orçamento do Estado para 2023 - será demasiado tarde!
Os apoios dirigidos às empresas e às famílias têm de acontecer já. A via fiscal, através da redução da tributação sobre a energia, é uma das soluções que a AEP reclama junto do Governo e que está a ser adotada noutros países europeus. Espanha anunciou uma descida significativa na taxa do IVA do gás a partir de outubro (após ter descido o IVA da eletricidade).
Tendo em conta que Espanha é o nosso principal mercado internacional, se nada for feito, as empresas portuguesas perdem competitividade ou, no pior dos cenários, nem sequer perdem pelo facto de não conseguirem manter-se no mercado.
Passando agora aos números, os dados das contas nacionais do 2.º trimestre mostram um crescimento do PIB de 7,1% em termos homólogos (11,8% no 1.º trimestre, que tem um efeito de base) e nulo em cadeia (ambos corrigidos em alta em duas décimas, face à estimativa rápida de julho).
Por componentes, a evolução do PIB, em termos homólogos, é explicada pelo menor contributo da procura interna, que desce para 3,7 pontos percentuais (10 p.p. no 1.º trimestre) - em resultado da forte desaceleração do consumo privado e do investimento - e pelo aumento do contributo positivo da procura externa líquida (que sobe de 1,7 p. p. para 3,5 p. p.), face ao aumento das exportações de bens e serviços superior às importações.
Em cadeia, o consumo final das famílias teve mesmo uma redução (-0,3%), que se estende à categoria dos bens duradouros e não duradouros, tal como sucedeu no investimento (-4,4%), tendo sido responsáveis, em grande parte, pelo contributo negativo de -1,1 p.p. da procura interna para a variação nula do PIB, a mesma magnitude (mas de sinal contrário) do contributo da procura externa líquida, decorrente da aceleração das exportações superior às importações.
No 2.º trimestre é já evidente o forte abrandamento no emprego (1,8% em termos homólogos, face a 4,4% no trimestre anterior). Em cadeia, regista-se já uma redução no número de pessoas empregadas (-0,7%) e, mais significativa, no número de horas trabalhadas (-4,2%).
Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP)