As greves das transportadoras aéreas têm causado constrangimentos àqueles que querem aproveitar os dias de dezembro para uma escapadinha natalícia ou para visitar a família.
Voos cancelados, assim como outras situações como atrasos ou perda de bagagem, causam transtornos nem sempre fáceis de resolver. Mas existem direitos que protegem os passageiros e permitem compensar estes contratempos.
O incumprimento de horários, com atrasos a partir das duas horas, obrigam a assistência garantida pela operadora, nomeadamente alimentação e alojamento, caso seja necessário.
Mas não só, os atrasos acumulados a partir da terceira hora obrigam ao pagamento de indemnizações entre 250€ e 600€, conforme a distância e o número de horas envolvidas. Isto aplica-se até à quarta hora de atraso, e desde que garantida uma alternativa de voo.
Caso falemos de um atraso superior às cinco horas, as indemnizações são compatíveis com as de um cancelamento.
Além disso, sempre que o voo se atrasar, pelo menos, cinco horas, e se não quiser seguir viagem, tem ainda direito ao reembolso do bilhete e a ser transportado de volta para o local de partida original. Em alternativa, pode seguir para o destino assim que possível ou noutra data que lhe seja conveniente.
Em caso de cancelamento do voo, sabia que pode obter até 600 euros de indemnização?
De acordo com a Airhelp, entidade defensora dos direitos dos passageiros aéreos, se o seu voo partir e chegar a um aeroporto da União Europeia, eis o que fazer se este for cancelado:
1) Guarde o seu cartão de embarque, tal como outros documentos de viagem
Se ainda não tiver o cartão de embarque, deve guardar toda a informação possível, assim como documentos com o número de referência da reserva. Trata-se de um código de seis dígitos, que pode incluir letras e números e é atribuído à reserva do voo pela companhia aérea.
2) Informe-se sobre a razão pela qual o voo foi cancelado
Procure saber qual a razão do cancelamento. Quanto mais específica a justificação, melhor. Se lhe disserem que o cancelamento se deve a "circunstâncias operacionais" ou "falhas de segurança de voo", é aconselhável que insista e peça mais detalhes. Esta informação é importante, se quiser mais tarde apresentar uma reclamação voo cancelado e, assim, conseguir a compensação.
3) Solicite um voo alternativo para o destino
Se preferir, pode pedir um reembolso do bilhete e um voo de regresso ao ponto de partida original, se necessário.
4) Peça à companhia que lhe pague as refeições e bebidas
Se se vir obrigado a esperar no aeroporto mais tempo do que planeado, é esperado que a companhia aérea se encarregue da sua alimentação, para mantê-lo confortável. Em alguns casos, isto não é apenas hospitalidade, é mesmo uma exigência.
5) Não assine nada, nem aceite quaisquer ofertas
Tal inclui coisas como vouchers de viagens e/ou outros brindes. Na hora, podem parecer aliciantes, mas ao aceitá-los pode estar a renunciar ao seu direito de obter uma compensação suplementar, inclusive pode estar a abrir mão da sua indenização por cancelamento do voo.
6) Peça um quarto de hotel
Se ficar em terra durante a noite enquanto espera pelo voo alternativo, a companhia aérea deverá cobrir quaisquer custos razoáveis de alojamento. Além do alojamento, também deverá responsabilizar-se e arranjar transporte de e para o aeroporto, se necessário.
7) Guarde os recibos se tiver de gastos extra
No caso dos voos internacionais, mesmo dentro da UE, é possível que consiga de receber um reembolso das despesas adicionais resultantes do cancelamento. Por isso, guarde sempre consigo as faturas, de modo a posteriormente obter o reembolso.
8) Verifique se o voo cancelado é elegível para a compensação Consulte a legislação de voos cancelados e indemnização da UE e confirme se tem ou não direito a receber algo pelo cancelamento da sua viagem de avião.