Os emigrantes estão a aproveitar as promoções de imóveis para
investir no Algarve. Resultado mais imediato deste súbito interesse:
a receita de IMT da Câmara de Faro teve em Agosto um "salto"
de 500 mil euros. Mas esta é a excepção que confirma a regra. A
generalidade das autarquias está com quebras substanciais nas
receitas fiscais, especialmente na derrama de IRC e no IMT, os
impostos mais "dependentes" do andamento da economia.
Em apenas um mês a câmara de Faro passou de um saldo deficitário
no IMT para uma situação de equilíbrio. Entre Janeiro e Julho
deste ano, a receita deste imposto comparava "mal" com os
valores de 2010. Mas em Agosto a situação inverteu-se com a
autarquia presidida por Macário Correia a receber mais 500 mil euros
do que no mês homólogo. Os "responsáveis" por esta
surpresa foram sobretudo os emigrantes e também alguns portugueses
com poder de compra que estão a aproveitar o momento de crise para
comprar casas no Algarve, a preços e condições muito mais
vantajosas do que há um par de anos atrás.
"O mercado abrandou muito a partir de 2008, mas agora há
pessoas a investir porque sentem que há boas oportunidades de fazer
grandes negócios", disse ao Dinheiro Vivo Reinaldo Teixeira,
responsável pela Garvetur, uma das maiores imobiliárias do Algarve.
Como cresce o défice
Apertados entre os empréstimos e as casas que não conseguem
vender ao preço idealizado, muitos promotores começaram a fazer
"saldos". E o mesmo se passa com os imóveis que estão
agora na carteira dos bancos. Ao preço promocional, juntam-se
maiores facilidades no acesso ao crédito. Estes ingredientes,
misturados com algum poder de compra e a "motivação natural
dos emigrantes" para investir e com isso "ajudar o seu
país", explicam o "Verão" atípico de Faro. Cascais
também não reporta quebras de receita porque é uma zona onde a
procura de imóveis se tem mostrado relativamente imune à crise
económica.
Nos restantes impostos e na generalidade das autarquias não há
excepções. A regra é mesmo a da crise. No Porto, a quebra no IMT
era em Agosto da ordem dos 21,9% face a 2010. Na derrama de IRC (que
incide sobre os lucros das empresas gerados no município), o recuo
era ainda mais substancial, atingindo 70,1%. Em termos de IRC, o
município presidido por Rui Rio segue a tendência geral: em Lisboa
a quebra está na casa dos 51,3%; em Santarém nos 42%, Vila Franca
de Xira reporta descidas de 40% e Vila Nova de Gaia de 50%. No IMT, o
resultados mostram que a crise não poupa autarquias maiores - Lisboa
e Gaia registam descidas de, respectivamente, 13% e 17%- nem as mais
pequenas (como Proença a Nova, onde a diminuição é de 50%).
Mas há ainda outro imposto cuja evolução preocupa os autarcas:
o IMI. Apesar das taxas máximas terem descido, a tendência
"natural" da receita do IMI é subir, por efeito das
isenções que vão chegando ao fim. Mas os valores entregues pela
DGCI em Maio mostram ou ligeiras quebras ou valores muito semelhantes
aos de 2010, o que significa que há pessoas que estão a deixar de
pagar este imposto. Nas contas do responsável pelo pelouro das
Finanças de Cascais, a taxa de incumprimento estará a rondar os
30%.
