Empobrecimento

Consolidada a democracia, com a adesão à CEE, em 1986, Portugal embarcava definitivamente num regime de economia de mercado, procedendo às reformas necessárias, genericamente em linha com as recomendações internacionais, e os resultados foram positivamente impactantes, vencidas as resistências iniciais à mudança. A pobreza relativa que caracterizava o país parecia desvanecer-se.

Com a chegada do euro em 1999, a integração europeia tornou-se mais profunda e representou o acesso a fundos de baixo custo. Esperava-se que o contexto de União Económica e Monetária acelerasse ainda mais o boom económico, assim Portugal adotasse reformas económicas que aproximassem o país das práticas dos países mais avançados e sustentassem a continuação do processo de convergência real, que tinha sido conseguido, em boa parte, devido a fatores nominais (baixa da taxa de inflação e das taxas de juro no processo de adesão ao euro), que naturalmente se esgotam após um impulso inicial.

Porém, não foi assim que as coisas aconteceram!

Desde então, em termos per capita, a economia portuguesa cresceu menos do que, por exemplo, os EUA durante a Grande Depressão. Por incrível que pareça, para quem não acompanha com atenção os fenómenos económicos, Portugal era relativamente mais rico em 2000 do que é hoje.

Porque não permaneceu o boom económico e, pelo contrário, acabamos por ir empobrecendo?

Sem esquecer a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) no início do milénio, concorrendo com custos muito mais baixos com os nossos setores tradicionais (argumento muitas vezes usado pelo Governo), há muito que esse choque foi absorvido, refletindo a modernização e melhoria desses setores (veja-se, por exemplo, o caso de sucesso do setor do calçado). Contudo, Portugal mantém ainda problemas estruturais significativos e os recursos baratos que a União Europeia (UE) ofereceu foram maioritariamente desperdiçados para relevar sectores de baixa produtividade, não transacionáveis, como o comércio por grosso e a retalho.

Acresce que o país sofre de demasiada corrupção e regulamentação. Sem poder confiar nas autoridades, as empresas optam por permanecer pequenas porque o crescimento é demasiado arriscado. As leis dificultam a obtenção de economias de escala, melhorias de produtividade e parecem abominar os lucros, que são essenciais para que haja investimento privado. Além disso, os benefícios públicos são enviesados para empresas de pequena dimensão, geralmente as menos produtivas, com exceção das empresas que fazem da inovação e da diferenciação fatores de competitividade desde a sua génese, que, no entanto, são ainda a exceção no nosso tecido empresarial.

Sem estranheza, na sequência da crise de 2008-2009, o país precisou de ajuda externa de 78 mil milhões de euros (92,2 mil milhões de dólares) das instituições da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) - a Troika. Após muitas reformas económicas e fiscais, lideradas pelo governo de coligação de centro-direita sob a supervisão da Troika, Portugal libertou-se da assistência internacional em junho de 2014. Desde então, esperava-se que o desempenho da economia portuguesa acelerasse. É certo que o crescimento melhorou ainda alguns anos, à boleia das reformas anteriores, mas a dinâmica teria de ser sustentada e reforçada por mais reformas, o que não aconteceu.

O atual governo socialista português, no poder desde outubro de 2015, tem vendido a ideia de novo "milagre económico", seguindo uma estratégia anti-austeridade, que é apenas aparente. Vejamos.

Dados demográficos. A demografia é uma das questões mais graves em Portugal. Entre os países da Europa Ocidental, Portugal destaca-se pela negativa. O país apresenta uma taxa de fertilidade decrescente, uma população envelhecida e taxas de crescimento demográfico decrescentes, muito acentuadas nos últimos anos. Consequentemente, apresenta atualmente o declínio populacional mais rápido na Europa. Acresce que taxa de migração líquida portuguesa tem sido negativa desde 2011. Como se tal não fosse suficiente, a emigração é maioritariamente constituída por jovens qualificados. Para assegurar um crescimento sustentável, o país necessita de reter e atrair recursos humanos, em particular os mais qualificados (cruciais para as transições digital e climática e, consequentemente, para a reindustrialização), o que requer políticas integradas nesse sentido, bem como políticas específicas de apoio à natalidade. Como os benefícios dessas políticas demoram a emergir, o governo nada de relevante faz.

Emprego. A economia portuguesa não sofreu grandes mudanças estruturais no mercado de trabalho. O fator-chave que elucida a propagandeada evolução "extraordinária" dos indicadores de emprego em Portugal é o crescimento das horas trabalhadas no comércio grossista e retalhista, transportes, alojamento e atividades de serviços alimentares, diretamente ligadas ao turismo, que, sendo uma atividade relevante, tem problemas de sazonalidade e volatilidade de procura por demais conhecidos. Assim, há muito se advogam políticas que contrariem os problemas do setor e, em particular, uma maior diversificação da nossa base económica, em particular no sentido da reindustrialização. Acresce que o aumento do emprego se refletiu apenas parcialmente no PIB global, significando uma evolução desfavorável da produtividade do trabalho, que é e continuará a ser das mais baixas a nível europeu. Por si só, tal implica que os custos unitários do trabalho aumentem em termos relativos, apesar da moderação salarial, penalizando a nossa competitividade no contexto europeu. Digo moderação salarial pois a forte subida do salário mínimo desde a geringonça, imposta por lei, tem-no encostado cada vez mais ao salário médio, pois as empresas não conseguem acompanhar o movimento nos demais salários, dada a sua baixa produtividade, penalizada pelo mau ambiente de negócios e políticas públicas de baixa qualidade. Note-se, ainda, que o declínio da população ativa tem contribuído para a redução da taxa de desemprego por exiguidade de recursos humanos disponíveis, sendo sintomáticas as queixas crescentes dos empresários das enormes dificuldades em contratar trabalhadores, em particular os mais qualificados (muitos deles, entretanto, emigrados, como já referido).

PIB e crescimento. O desempenho a este nível tem sido dececionante, conduzindo o país aceleradamente para a cauda da Europa em matéria de PIB per capita ajustado pelo poder de compra. Com uma economia pouco diversificada, a procura interna (apoiada pela criação de emprego pouco produtivo e condições de financiamento favoráveis) é determinante e o turismo continua a ser um motor importante. O investimento aumentou exclusivamente graças à retoma na construção e no equipamento. O baixo peso do investimento no PIB no contexto europeu é um dos fatores que explica a péssima evolução da produtividade nos últimos anos. A verdade é que a base do investimento, a poupança interna, é desde há muito bastante baixa, e com a correção do elevado défice externo desde a Troika (poupança externa de montante muito elevado, mas que não era sustentável), os fundos para investimento reduziram-se muito, mesmo acedendo o país a fundos europeus de montante significativo. Acresce ainda que mesmo os recursos europeus disponíveis para investimento não são aproveitados por incapacidade da máquina pública, refletindo-se em níveis de investimento público sucessivamente abaixo do orçamentado (veja-se o que sucede com o PT 2020 e com o PRR), já para não falar da baixa reprodutividade aparente de muito do investimento, atendendo à evolução da produtividade. A reduzida literacia financeira e a ausência de estímulos à poupança (pelo contrário, o Governo promove ativamente a redução da poupança, penalizando em sede de IRS os rendimentos de capitais) não permitem imaginar que a base de poupança para investimento melhore num futuro próximo com as atuais políticas. Os baixos rendimentos da generalidade da população, associados à baixa produtividade já referida, também não incentivam a poupança, num círculo vicioso que leva ao referido empobrecimento. Por outro lado, o fraco crescimento da população ativa e da produtividade terão efeitos negativos a médio prazo, nomeadamente ao nível da sustentabilidade da Segurança Social e do SNS, ainda que a curto prazo aparentemente favoreçam uma redução da taxa de desemprego.

Salários e produtividade. Na sequência do processo de ajustamento imposto pela Troika, a gestão das finanças públicas foi substancialmente melhorada, as receitas das privatizações excederam o objetivo inicial do Programa e foi conseguida uma redução significativa do número de funcionários da administração pública, através de reformas antecipadas e da rescisão de contratos por mútuo acordo. De lá para cá, o número de funcionários públicos aumentou significativamente e foram removidos "cortes". Sem economia para mais, os salários, em média, têm, no entanto, permanecido estagnados. Relativamente à produtividade, existe uma clara divergência entre Portugal e a média da zona euro, como já referido. A integração crescente e mais profunda nos mercados globais deveria conduzir a uma convergência da produtividade, mas, infelizmente, tal não acontece sem reformas estruturais apropriadas. A crescente má afetação de capital, trabalho e competências, tanto a nível sectorial como empresarial, está por detrás da evolução da produtividade, em conjunto com aspetos já referidos (como a redução substancial dos recursos para investimento). Além disso, o rápido crescimento do emprego no turismo, bem como a importância relativa da agricultura (acima da média europeia), revelando uma especialização em setores com produtividade abaixo da média das economias (mas com uma grande margem para melhorar em Portugal através de políticas apropriadas), em detrimento da indústria (com um baixo peso no VAB face à média europeia), um setor exposto a uma forte concorrência internacional e, por isso, tradicionalmente mais produtivo, pesam imenso sobre os fracos resultados obtidos.

Comércio externo. As exportações portuguesas aumentaram a sua quota do PIB e têm sido, juntamente com o turismo, o elemento-chave da débil recuperação económica. Mesmo assim, Portugal tem ainda um baixo peso das exportações no PIB no contexto europeu, sobretudo comparando com países de dimensão semelhante, refletindo uma muito menor base industrial e uma estrutura económica menos diversificada.

Dívida e défice. Os rácios elevados da dívida pública bruta em relação ao PIB são um dos principais males económicos portugueses. Relativamente à dívida privada, o país ainda tem de lidar com um relevante nível de crédito malparado no sistema bancário e uma dívida consolidada substancial do sector privado, pese embora os progressos nos últimos anos (temporariamente interrompidos pela pandemia). Contudo, teme-se que a atual crise inflacionista, com uma forte alta das taxas de juro, possa fazer ressurgir estes problemas, o que aconselha a um acompanhamento próximo da situação dos bancos por parte do Banco de Portugal (o que não aconteceu num passado recente, como é sabido). Consequentemente, o endividamento do país continua a torná-lo muito vulnerável às oscilações dos mercados financeiros e, consequentemente, à ocorrência de crises, mesmo com o apoio excecional da política monetária do BCE, que continua ainda acomodatícia olhando para a média histórica das taxas de juro, mesmo após as recentes subidas das taxas de juro diretoras. Taxas de juro positivas deverão ser o novo normal, mais saudável, proporcionando incentivos mais alinhados com uma correta alocação do capital.

Posição líquida de investimento internacional. Portugal está demasiado endividado com o mundo. Desde a introdução do euro, os ativos externos líquidos diminuíram.

Por conseguinte, os factos e números analisados falam por si:

(i) Portugal tem um problema demográfico muito grave, sem qualquer sinal de melhoria, o que pesa muito no futuro económico do país. É determinante reduzir a emigração, incentivar a imigração e a natalidade, investir em capital humano e, ao mesmo tempo, encorajar o crescimento de empresas com recursos limitados, apoiando o aumento de escala e uma maior capacidade de competir nos mercados externos.

(ii) A produtividade aparente do trabalho tem vindo a diminuir ao longo do tempo, originando uma perda gradual de competitividade.

(iii) O principal motor do crescimento do emprego português é o turismo. O boom turístico tornou a indústria num dos maiores contribuintes para a economia nacional. Há que aproveitar as potencialidades do turismo, mas também reduzir os seus riscos e promover uma maior diversificação da base económica, nomeadamente por via da reindustrialização, aproveitando as oportunidades do atual contexto.

(iv) Apesar da atenuação da dívida pública e da dívida externa (em rácio no PIB), o endividamento associado é ainda elevado e limita as perspetivas de crescimento do país a médio prazo, constituindo um imposto escondido sobre o futuro da geração atual e, sobretudo, das futuras.

Em suma, o entusiasticamente chamado "o milagre português" não passa de um logro. Tem sido, em grande medida, o resultado de um aumento temporário do turismo, assente numa base demográfica muito negativa combinada com uma baixa produtividade. Isto reduz a taxa de desemprego aparente, mas não vaticina nada de bom a médio prazo. Tal falta de sustentabilidade deveria ser motivo de forte preocupação.

Óscar Afonso, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, sócio fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)