O Estado contava no final de junho com 749 678 funcionários públicos, de acordo com síntese estatística da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) relativa ao segundo trimestre do ano, divulgada ao final da tarde de quarta-feira.
O emprego nas administrações públicas atingiu um novo máximo histórico desde 2011, quando a DGAEP começou divulgar estes dados. Foram criados mais 632 postos de trabalho (+0,1%) face ao primeiro trimestre do ano e, comparativamente com o segundo trimestre de 2023, registaram-se mais 3831 funcionários públicos (+0,5%).
A administração central continua a concentrar a maioria dos funcionários públicos (559 976 postos de trabalho), mas, entre abril e junho, foi a administração local o principal motor do crescimento do número de emprego na função pública. Dos empregos criados nas administrações públicas, as câmaras municipais foram responsáveis por integrar 3885 funcionários públicos, mais 2,9% em termos homólogos. No final de junho, as autarquias eram responsáveis por 137 438 empregos.
“Face ao período homólogo, o emprego nas administrações públicas aumentou 3831 postos de trabalho, em resultado essencialmente do crescimento na administração local (+3885), em particular nas câmaras municipais (nomeadamente nos técnicos superiores e assistentes operacionais)”, reitera a análise da DGAEP.
Já na administração central, foram criados mais 527 postos de trabalho (+0,1%), em termos homólogos, “destacando-se o crescimento do emprego nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (em resultado da transição dos trabalhadores dos agrupamentos de centros de saúde e outras entidades do setor público administrativo) e nos institutos públicos, neste caso, explicado principalmente pela transferência de pessoal de serviços regionais de várias entidades para as comissões de coordenação e desenvolvimento regionais, bem como para o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P.”.
Salários crescem 8,4%
Quanto aos salários nas administrações públicas, a DGAEP refere que, entre o final de 2023 e o início de 2024, “foram aprovadas várias medidas legislativas e regulamentares destinadas à valorização dos trabalhadores, com impacto remuneratório em diversas carreiras, nomeadamente carreiras gerais, carreiras de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas e de técnico superior especialista em estatística do INE, carreiras médica e de técnico auxiliar de saúde, carreiras da Polícia Judiciária, militares das Forças Armadas, carreira de auditor do Tribunal de Contas e carreira de polícia municipal”.
Tendo isso consideração, incluindo o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, a partir de 1 de janeiro, verificou-se um crescimento da remuneração base média mensal em 1,7%, face ao primeiro trimestre, e de 7,1%, face ao segundo trimestre de 2023, para 1754,5 euros. Desta forma, o ganho médio mensal dos funcionários públicos, ou seja, o salário total em termos brutos, incluindo subsídios, suplementos e o pagamento de horas extraordinárias, subiu 8,4% para 2082,6 euros.
O aumento do salário, de acordo com a DGAEP, deveu-se ao “aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios, suplementos regulares e pagamento por horas de trabalho suplementar”.
A síntese estatística divulgada adianta que “a remuneração base representou 84,3% do ganho médio mensal dos trabalhadores nas administrações públicas”, sendo que o “maior peso dos suplementos foi registado na carreira de diplomata (71,7%), estando incluídos os diplomatas a desempenhar funções em Portugal e no estrangeiro”. “No conjunto das carreiras do pessoal docente registou-se o maior peso da remuneração base média no ganho médio (94,6%)”, lê-se.
Os dados divulgados pela DGAEP revelam ainda que, dos 749 678 trabalhadores das administrações públicas, 62,2% são mulheres e 37,8% homens. Acresce que dos 15 739 diretores dos organismos públicos, 55,8% são mulheres e 44,2% homens.
Quase 75% dos trabalhadores estão na administração central, enquanto menos de 20% estão na administração local, e 5,6% encontram-se nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Quanto ao emprego, a carreira de assistente operacional concentra 22,6% dos trabalhadores, seguindo-se as carreiras de educadores de infância e docentes do ensino básico (18,9%), de assistente técnico (12,2%), de técnico superior (10,8%), de enfermeiro (7,3%), de forças de segurança (6,9%), de médico (4,5%) e das forças armadas (3,1%).