Antrop pede continução de apoios extraordinários para transporte de passageiros

A Antrop defendeu esta segunda-feira a continuação dos apoios extraordinários ao transporte público rodoviário, estimando um impacto de 15 milhões de euros entre julho e setembro devido ao aumento dos preços dos combustíveis provocado pela guerra no Irão.

Em comunicado, a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (Antrop) considera que “perante uma situação extraordinária cuja duração não é possível antecipar, a resposta pública deve poder acompanhar a evolução efetiva do mercado, em vez de ficar limitada a um período administrativo previamente definido”.

O Governo publicou, em junho, uma portaria que permitia o pagamento extraordinário de 420 euros por mês e por veículo pesado elegível durante três meses, um período que, entretanto, terminou.

“O período de três meses considerado para efeitos do apoio terminou, não estando atualmente prevista a sua continuidade, apesar de se manter a pressão extraordinária sobre os custos dos operadores”, acrescenta a Antrop.

A Antrop estima que o impacto da subida dos combustíveis seja de 15 milhões de euros entre julho e setembro, com base no aumento de 0,289 euros por litro no preço médio do gasóleo entre o início de julho e 24 de agosto e pressupondo a manutenção dos níveis dos preços este mês.

Segundo a associação, este apoio foi um reconhecimento da situação extraordinária e a necessidade de apoiar os operadores, mas que a situação “não terminou ao fim de três meses”.

“Defendemos que a resposta pública permaneça alinhada com a realidade económica que lhe deu origem e se mantenha enquanto subsistirem as condições excecionais que justificaram a medida”, escreve a associação.

Para a associação, deve ser considerada uma lógica de acompanhamento em Portugal “enquanto persistir a disrupção extraordinária”, para além de uma avaliação regular “com base em critérios objetivos”, para verificar se há condições para manter a sua manutenção.

A Antrop alerta ainda para os efeitos que podem decorrer da falta de apoios ao setor, incluindo “dificuldades acrescidas na manutenção dos níveis de serviço contratados e na capacidade de resposta das empresas”, e que, “em situações mais extremas, alguns operadores poderão deixar de ter condições económicas para assegurar determinados serviços”.

A associação sublinhou ainda que a situação atual reforça “a necessidade de construir, para o futuro, maior previsibilidade na forma como o setor responde a choques extraordinários de custos”, como mecanismos contratuais “que permitam refletir de forma mais adequada alterações relevantes dos fatores de produção”.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicou que o desconto no imposto sobre os combustíveis já soma "cerca de 700 milhões de euros" em 2026 e admitiu novas medidas se os preços se mantiverem ao nível das últimas quatro semanas.

"O país está a fazer um esforço muito significativo, que é preciso ir acompanhando, e, se houver uma oscilação constante, como houve ao longo das últimas quatro semanas, se se mantiver, evidentemente o Governo está disponível para ir tratando dessa evolução com a adoção das medidas que nos parecerem mais adequadas", disse Luís Montenegro em Nelas, Viseu.

O chefe do Governo apontou para o desconto sobre o Impostos sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que pode ser “verificado na própria fatura" e que totaliza 23 cêntimos por litro.

A Antrop reúne 74 empresas de transportes coletivos rodoviário de passageiros.