A justiça do Brasil multou a fabricante automóvel alemã Volkswagen em 15 milhões de reais (2,5 milhões de euros) por contornar as normas ambientais, anunciou o Ministério Público (MP).
A Volkswagen instalou um programa em alguns dos veículos que fabricou entre 2011 e 2012 para contornar os testes de emissões, disse o MP, na segunda-feira, ao explicar a decisão judicial, que ainda pode ser alvo de recurso.
Aliás, o MP, que apresentou a acusação contra a empresa, informou que recorreu da decisão judicial, solicitando a duplicação da coima.
O programa era capaz de identificar quando os veículos estavam a ser testados e, consequentemente, reduzir os níveis de emissões para cumprir a legislação brasileira.
Segundo o MP, o esquema permitiu à Volkswagen vender mais de 17 mil carrinhas de caixa aberta Amarok que emitiam aproximadamente 1,1 gramas de óxido de azoto por quilómetro (g/km), ultrapassando o limite legal de 1 g/km.
No passado, a Volkswagen já foi alvo de multas substanciais na Europa e nos Estados Unidos por manipular motores de veículos a diesel, incluindo para alterar os resultados dos testes ambientais.
Em fevereiro, o MP francês disse que a construtora alemã vai responder judicialmente em França no âmbito do escândalo Dieselgate, acusado de fraude por vender veículos equipados com dispositivos que manipulavam os testes de emissões.
Trata-se do primeiro caso conhecido, embora o MP francês também tenha solicitado processos contra a Peugeot-Citroën, Renault e Fiat Chrysler. A audiência de fixação de datas está marcada para 18 de dezembro.
Os factos imputados à Volkswagen pelo MP francês ocorreram entre 2009 e 2016, envolvendo cerca de um milhão de veículos Diesel EA189 TDI 1,2, 1,6 e 2 litros das marcas Volkswagen, Volkswagen utilitário, Seat, Audi e Skoda.
A empresa é suspeita de ter comercializado veículos equipados com um dispositivo que detetava os testes de homologação e melhorava sistematicamente o desempenho do sistema de controlo de emissões, permitindo cumprir os limites regulamentares e obter a homologação.
