A Comissão Europeia publicou um relatório com o objetivo de reduzir obstáculos que limitam a competitividade dos bancos na União Europeia e facilitar a sua expansão além‑fronteiras, mantendo, contudo, a resiliência financeira conquistada desde 2008.
Bruxelas, no documento divulgado esta sexta-feira, identifica três entraves principais: fragmentação do mercado entre Estados‑membros, regras mais exigentes do que as de concorrentes internacionais e uma complexidade regulatória crescente.
No relatório, a Comissão afirma que "o setor está demasiado fragmentado, impedindo ganhos de escala, ganhos de eficiência, uma utilização produtiva dos recursos e a diversificação geográfica além‑fronteiras".
Esse cenário, de acordo com o executivo comunitário, dificulta que bancos europeus atinjam dimensão suficiente para competir com grandes grupos norte‑americanos e britânicos.
As intervenções nacionais nas operações de concentração são apontadas como um dos fatores que travam a formação de bancos pan‑europeus.
Para contrariar essas limitações, Bruxelas propõe medidas que incluem maior flexibilidade na gestão de capital e liquidez dentro de grupos bancários com presença em vários Estados‑membros.
"A Comissão irá propor medidas para permitir que os grupos bancários transfronteiriços aumentem a eficiência na alocação de capital e liquidez", lê‑se no relatório. A ideia é reduzir custos e fricções que hoje tornam arriscada ou dispendiosa a operação transnacional.
Ao mesmo tempo, a Comissão sublinha que a simplificação não deverá significar retrocesso nas reformas pós‑2008.
"Reduzir a complexidade excessiva não deve conduzir a uma desregulação que comprometa a resiliência do setor bancário", afirma o executivo.
O relatório refere que os reforços regulatórios e institucionais implementados após a crise financeira — incluindo a União Bancária e normas internacionais sobre capital e liquidez — tornaram o sistema europeu mais sólido, permitindo aos bancos suportar choques recentes como a pandemia, a crise energética e episódios de turbulência bancária em 2023.
As propostas servirão de base para iniciativas legislativas previstas para o primeiro trimestre de 2027.