O Governo aprovou uma declaração de intenções com a Lufthansa para estudar a criação em Portugal de uma escola de pilotos para a Força Aérea alemã, que poderá também formar pilotos de países aliados.
O despacho, publicado esta segunda-feira em Diário da República, aprova a minuta da declaração de intenções entre o Governo português, a Lufthansa Technik AG e a Lufthansa Aviation Training GmbH, e foi assinado em 09 de junho pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
O projeto vai passar agora por estudos de viabilidade técnica, operacional, jurídica e económica, antes de qualquer decisão final.
A declaração de intenções não é vinculativa, “destinando-se exclusivamente a estabelecer um quadro de cooperação e a registar as intenções das partes relativamente ao desenvolvimento e avaliação do referido projeto, sem prejuízo das aprovações, procedimentos legais e instrumentos jurídicos que venham a revelar-se necessários em fases subsequentes”, lê-se no documento.
O despacho delega ainda a assinatura da declaração de intenções no diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, António José de Morais Baptista.
O Governo justifica o interesse no projeto com a valorização das capacidades nacionais nos setores aeronáutico e da defesa, a criação de emprego qualificado e o reforço da cooperação entre países aliados.
Em abril, num encontro com jornalistas portugueses, a Lufthansa já tinha admitido estar a estudar a criação em Portugal de uma escola de pilotos, inicialmente destinada à Força Aérea da Alemanha, mas com possibilidade de vir a abranger outros países europeus aliados e outras atividades ligadas à aviação.
Na altura, o responsável de estratégia do grupo alemão, Tamur Goudarzi Pour, afirmou, em Frankfurt, que o tema estava em discussão com o Ministério da Defesa alemão, sem revelar a localização em análise.
O responsável disse ainda que a escola poderia ter capacidade para formar cerca de 100 pilotos por ano e sublinhou que a área da defesa é um segmento em crescimento para a Lufthansa Technik.
A Lufthansa Technik está também a construir uma unidade industrial no parque empresarial Lusopark, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, dedicada à reparação e manutenção de componentes de aeronaves, num investimento avaliado em centenas de milhões de euros e que deverá criar mais de 700 empregos qualificados até 2027.
O novo projeto surge também numa altura em que a Lufthansa continua na corrida à privatização da TAP, a par da Air France-KLM.
O caderno de encargos prevê a alienação de até 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores, ficando qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.
De acordo com o calendário previsto, as interessadas têm de apresentar propostas vinculativas até ao final de julho.
Na semana passada, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse à Antena1 que o Governo prevê escolher o vencedor até setembro e que o grupo escolhido poderá assumir a cogestão da transportadora ainda em 2026, antes da entrada efetiva no capital, estimada para o verão de 2027, após a 'luz verde' de Bruxelas.
