A Menzies assinou um Memorando de Entendimento com os trabalhadores para as Tabelas Salariais de 2026 a 2029, cuja atualização vai acompanhar o acordo de rendimentos celebrado entre o Governo e os parceiros sociais.
Os sindicatos do setor sinalizaram este avanço, em comunicado conjunto enviado esta terça-feira, 12, onde indicaram que "virada esta página importante e decisiva para os trabalhadores e para a SPdH", aguardam "com serenidade e confiança os desenvolvimentos relativamente às licenças".
O Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Da Aviação e Aeroportos (STHAA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (SITAVA) sinalizaram que em 2026, os salários base dos Graus Iniciado de várias categorias serão atualizados para o valor da a Retribuição Mínima Mensal Garantida (salário mínimo), enquanto "a partir do grau I, em todas as categorias profissionais, há um "aumento de 5%, com retroativos a abril (data do novo contrato com a TAP)".
Os aumentos serão implementados "de forma a manter uma distância mínima de 50 euros entre graus em 2026", detalha-se.
Além disso, foi também acordado o pagamento dos retroativos de janeiro a março, ao abrigo do Memorando de Entendimento de 2023, bem como o pagamento da anuidade de 2013 e 2014.
"Avançaremos em breve também com a negociação de outras cláusulas do AE, que consideramos importante rever e/ou ajustar", concluem.
Segundo uma mensagem interna da Menzies, a que a Lusa teve acesso, as novas tabelas salariais produzirão efeitos em 01 de abril de 2026, sem prejuízo dos procedimentos internos, legais, administrativos e técnicos necessários ao respetivo processamento e regularização.
Este entendimento permite "antecipar novas condições remuneratórias e substituir o Memorando de Entendimento atualmente em vigor, que terminaria no final de 2026, por um novo Memorando com efeitos a 01 de abril de 2026", lê-se.
"Fica igualmente estabelecido que as matérias salariais, progressões, anuidades e demais matérias expressamente reguladas no novo memorando não deverão ser reabertas na negociação estrutural do AE [Acordo de Empresa], salvo quanto aos ajustamentos técnicos necessários à correta transposição formal do acordado", indicou Rui Gomes, vice-presidente da Menzies, nesta mensagem.
Recorde-se que, na semana passada, foi anunciado que a TAP acordou a venda da sua participação de 49,9% na SPdH - Serviços Portugueses de Handling (assistência em terra) à Menzies, antiga Groundforce.
A conclusão da operação depende do cumprimento de autorizações regulatórias.
A transportadora disse que a celebração dos contratos em causa permite-lhe concretizar a operação de desinvestimento e reforçar o foco da companhia no seu negócio de aviação, em linha com os compromissos assumidos com a Comissão Europeia, que aprovou o seu plano de reestruturação.
