SEDES defende modelo “robusto e sustentável” de mobilidade aérea nos Açores

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) considerou esta quarta-feira, 26, que a mobilidade aérea nos Açores atravessa um momento de “elevada vulnerabilidade” e alertou para a necessidade de existir um modelo “robusto e sustentável”.

A associação referiu, em comunicado enviado à agência Lusa, que “a mobilidade aérea da Região Autónoma dos Açores atravessa um momento de elevada vulnerabilidade, resultado da combinação de três fatores: a saída anunciada da Ryanair, a indefinição quanto ao futuro da Azores Airlines e a incerteza criada pela privatização da TAP, cuja estratégia futura dependerá dos interesses dos novos acionistas”.

Para o presidente da SEDES/Açores, Vítor Fraga, “a mobilidade aérea é um dos pilares estruturantes da autonomia e o principal garante da coesão territorial”, pelo que “não pode depender de incertezas sucessivas ou de variáveis externas que a região não controla”.

A associação defende ser urgente avançar para “um modelo estável, previsível e tecnicamente fundamentado de acessibilidade aérea”.

Considera também importante a “clarificação do papel e futuro da Azores Airlines” (companhia aérea do grupo SATA que está em fase de privatização) e a definição da presença da TAP na região após a privatização.

Por outro lado, defende a realização de uma avaliação técnica independente “sobre cenários operacionais e impactos económicos” e “uma abordagem despolitizada, centrada no interesse de médio prazo dos açorianos”.

A SEDES/Açores “está totalmente disponível para contribuir com análise independente, rigor técnico e visão estratégica para soluções que garantam aos açorianos uma mobilidade aérea estável, justa e sustentável”, segundo o seu presidente.

Na nota, a associação refere que a apresentação, esta semana, da proposta do consórcio Atlantic Connect Group para aquisição de 85% da Azores Airlines “representa um desenvolvimento relevante, mas o processo encontra-se longe da sua conclusão”.

“O futuro da companhia depende da avaliação técnica do júri, das condições associadas à reestruturação aprovada pela Comissão Europeia e da capacidade de execução de um plano sustentável a médio prazo”, acrescenta.

A SEDES/Açores recorda, ainda, que a privatização da companhia aérea açoriana Azores Airlines “resulta das obrigações europeias e que a operação da TAP, após privatização, poderá ser reconfigurada em função dos interesses dos novos acionistas”.

Por outro lado, reforça que os custos da mobilidade territorial entre os Açores e o continente português “competem à República, no quadro constitucional da continuidade territorial e da igualdade material entre cidadãos portugueses”.

“À região cabe colaborar na definição do modelo, definir prioridades, negociar mecanismos de serviço público e coordenar políticas setoriais, mas não assumir encargos permanentes que derivam de um direito constitucional dos açorianos”, justifica.

O presidente da associação nos Açores, Vítor Fraga, considera que “o contributo da região deve centrar-se no planeamento, regulação e coordenação do sistema, assegurando que o modelo responde às necessidades dos açorianos” e que a responsabilidade do financiamento territorial cabe ao Estado.