Sindicatos e RTP reúnem-se 2.ª feira para evitar eventual suspensão de subsídios

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e as restantes estruturas sindicais reúnem-se na segunda-feira com a administração da RTP para encontrar novas formas de evitar a interrupção do pagamento de subsídios considerados indevidos pela IGF.

O Conselho de Administração [CA] da RTP decidiu suspender preventivamente a atribuição de novos subsídios identificados pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) como indevidos e pediu uma reunião urgente às tutelas para encontrar soluções que evitem a suspensão dos atuais.

Esta sexta-feira, em comunicado, o SJ adianta que na segunda-feira irá haver nova reunião entre as estruturas sindicais e a administração da RTP, liderada por Nicolau Santos, para se debater novas formas "de ultrapassar a possível interrupção do pagamento destes subsídios já no mês de agosto".

A proposta do CA "é de que os sindicatos negoceiem a inclusão dos subsídios no AE, o que estamos a estudar e, para isso, precisamos da documentação ainda em falta", acrescenta o SJ, que foi surpreendido, tal como os trabalhadores, com a informação do Conselho de Administração da RTP de que um relatório preliminar da IGF considerava indevidos alguns dos subsídios pagos na empresa e que "integram a remuneração de 339 pessoas, entre elas muitos jornalistas".

O SJ e outras estruturas sindicais tiveram uma primeira reunião com a administração, "onde pediram explicações e ficaram a saber que se trata de 9 subsídios, que não estão incluídos no Acordo da Empresa [AE], mas estão inscritos em ordens de serviço ao longo dos anos entre 2005 e 2013".

O sindicato informa os seus associados "que está a fazer de tudo, em conjunto com o departamento jurídico, para que os trabalhadores não sejam prejudicados".

A fixação concreta de componentes parcelares de montantes remuneratórios na RTP são atos típicos de gestão corrente, disse na quinta-feira à Lusa fonte oficial do gabinete da Presidência, adiantando que o Governo não recebeu qualquer relatório da IGF.

Cerca de 80% dos trabalhadores da RTP não recebe qualquer dos subsídios referidos pela IGF, esclareceram hoje os sindicatos e a Comissão de Trabalhadores (CT), em comunicado conjunto.

Entretanto, o Conselho de Opinião da RTP está a acompanhar com preocupação o tema, disse hoje à Lusa a presidente.

"O Conselho de Opinião está acompanhar com preocupação a situação que resulta do relatório preliminar da IGF à RTP", afirmou Deolinda Machado, quando instada a comentar o assunto pela Lusa.   

"Estão em causa subsídios criados antes das administrações abrangidas pela auditoria (que representam menos de 2% dos Gastos com Pessoal), aplicados a centenas de trabalhadores, que correspondem a instrumentos de política salarial aplicados há muitos anos", segundo a administração.

A auditoria da IGF decorre da proposta do grupo parlamentar do PSD, votada em outubro de 2024 na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O período em análise - 2018 e 2024 - abrange oito administradores: Gonçalo Reis, Nuno Artur Silva, Cristina Vaz Tomé, Hugo Figueiredo, Ana Dias da Fonseca, Luísa Ribeiro, Sónia Alegre e Nicolau Santos.

"Não deixa igualmente de ser digno de nota o momento em que isto acontece, precisamente quando decorre o processo de escolha de um novo Conselho de Administração", sublinham os sindicatos e a CT da RTP, no comunicado enviado aos trabalhadores.