O ministro das Infraestruturas afirmou esta quarta-feira, 18, que o processo de privatização da TAP e o projeto do novo aeroporto de Lisboa estão a avançar “em velocidade de cruzeiro”, sem incidentes relevantes.
“No que toca à aviação, salientar que quer o processo do novo aeroporto de Lisboa, quer da privatização da TAP, avançam em velocidade de cruzeiro sem sobressaltos ou incidentes dignos de nota”, disse Miguel Pinto Luz, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, no parlamento.
Questionado sobre as dúvidas que têm sido levantadas sobre a localização do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, o governante sublinhou que existe um consenso político alargado e que a decisão resulta de um compromisso duradouro.
“Do meu ponto de vista, eu nunca pus isso em causa. Reafirmo que o senhor primeiro-ministro António Costa, o então ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, o atual primeiro-ministro Luís Montenegro e eu próprio aceitámos o resultado da Comissão Técnica Independente e estabelecemos um compromisso para décadas”, afirmou.
O ministro criticou ainda a posição do maior partido da oposição, o Chega, por voltar a questionar a localização e os custos associados, garantindo que o projeto não terá impacto direto nas contas públicas.
“Percebemos que o maior partido da oposição vem agora pôr em causa [a decisão] e utiliza um conjunto de valores, como uma alegada perda de receitas de 25 mil milhões de euros, que não correspondem à realidade”, disse.
“Nem um euro do Orçamento do Estado será utilizado para o novo aeroporto”, assegurou.
Miguel Pinto Luz garantiu que a posição do Governo “é totalmente clara” e reiterou que a escolha foi validada por várias entidades.
“O relatório que foi entregue no dia 16 de janeiro, cumprindo os prazos, é muito claro. Já não é só a Comissão Técnica Independente: são outras entidades, nacionais e internacionais, que voltam a validar, do ponto de vista ambiental e técnico, a localização”, sublinhou.
“É tão importante e tão óbvio que já não sei que mais argumentos posso utilizar”, acrescentou.
O governante destacou também o desempenho do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, que “é considerado um dos melhores aeroportos do mundo, na sua categoria, pela qualidade do serviço prestado”, sublinhando que continua a ser uma aposta do executivo.
No âmbito da expansão e reforço da capacidade aeroportuária, o ministro apontou vários investimentos em curso, nomeadamente obras na infraestrutura e melhorias operacionais.
Segundo indicou, a concessionária dos aeroportos nacionais, a ANA, está a realizar obras de reforço da pista, num investimento de 50 milhões de euros, enquanto a NAV, gestora do tráfego aéreo, trabalha no aumento da capacidade do espaço aéreo, de 24 para 26 movimentos por hora, a partir do próximo inverno, bem como na redução das limitações em condições de nevoeiro.
Já a TAP inaugurou recentemente uma base de manutenção e engenharia para aeronaves A320 também no aeroporto do Porto, representando um investimento de 20 milhões de euros, recordou.
Pinto Luz recordou ainda que foi criado um grupo de trabalho para analisar as várias opções de expansão aeroportuária apresentadas pela ANA e sublinhou a importância estratégica das infraestruturas aeroportuárias, defendendo que um aeroporto é “essencial para o dinamismo da região norte de Portugal e fundamental para o equilíbrio entre as duas maiores áreas metropolitanas do país”.
O caderno de encargos da venda da TAP prevê a alienação de até 44,9% do capital, com 5% reservado aos trabalhadores, ficando qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.
A Air France-KLM, IAG - dona da Iberia e British Airways - e Lufthansa já manifestaram interesse no processo.
Quanto ao novo aeroporto, a ANA Aeroportos prevê a abertura em meados de 2037, ou, com otimizações ao cronograma a negociar com o Governo, no final de 2036.
