O Tribunal Regional de Frankfurt aplicou esta segunda-feira, 8 de junho, uma coima de 100 mil euros à Meta, empresa que detém, entre outras, a rede social Facebook, por ter demorado a remover publicações consideradas falsas pela justiça.
As mensagens, divulgadas na rede social, identificavam um soldado destacado na Faixa de Gaza como criminoso de guerra e incluíam o nome e uma fotografia do militar.
Sentindo-se lesado, o militar recorreu à Câmara de Imprensa do Tribunal de Frankfurt, que, em 23 de março, ordenou a Meta a remoção imediata dos conteúdos e avisou para a possibilidade de multa em caso de incumprimento. Como as publicações permaneceram acessíveis após essa ordem, o requerente solicitou a execução da sanção.
Os conteúdos foram finalmente removidos entre 8 e 10 de abril, mas o tribunal entendeu que o atraso constituía incumprimento da decisão inicial e aplicou a coima de 100 mil euros à empresa tecnológica.
A decisão surge num contexto em que a Meta enfrenta múltiplos processos judiciais na Europa, incluindo investigações da Comissão Europeia que podem resultar em multas por falhas nos mecanismos de verificação de idade que, na prática, permitiriam que menores de 13 anos usem o Facebook e o Instagram.