Os escândalos sobre corrupção praticada pela Elite Política portuguesa têm sido frequentes, reinando, com muito raras exceções, a impunidade. A meu ver, o que impulsiona a disseminação da corrupção é a dissociação existente entre a Política e a Ética, sendo que crescentemente as questões Éticas têm vindo a ser relegadas para segundo plano, aparentemente para que seja possível controlar a sociedade pelo Poder. Para demasiados políticos, o Poder, para ser concretizado na sua plenitude, atingindo os fins (particulares) desejados, requer que a Ética seja marginalizada, o Direito desconsiderado e órgãos de informação controlados.
Sobretudo depois da adesão ao Euro, para o cidadão comum fica a sensação de que, em Portugal, a Política seguiu um caminho muito próprio e que à medida que a permissividade do sistema político foi tornando as práticas corruptas normais, justificadas como necessárias ao exercício do Poder político, também se foi cimentando a ideia de que não há punição. Sob essa perspetiva, o problema vai-se tornando cada vez mais grave e de mais difícil solução, visto que tende a generalizar-se, afetando as bases fundamentais do Estado de Direito Democrático. A corrupção Política serve apenas o proveito pessoal em detrimento do coletivo e a generalidade dos Portugueses foi assistindo ao "roubo" da saúde e da educação de qualidade, do conhecimento, do esforço, do salário digno, do futuro, e dos sonhos. Lamentavelmente, o Poder Político corrupto é uma escolha coletiva e parece "protegido" pela justiça!
Fica a sensação de que, no exercício da política, as questões Éticas têm sido crescentemente desconsideradas, tornando memorável a frase de Maquiavel de que "os fins justificam os meios". Estranham-se, por exemplo, as coincidências de determinadas decisões na avaliação de certos casos. Só para citar dois exemplos: (i) no caso da Operação Marquês, a substituição da ex-Procuradora-Geral da República e o acórdão n.º 90/2019 do Tribunal Constitucional segundo o qual a contagem da prescrição do crime de corrupção ativa começa desde da promessa de corrupção; (ii) no caso do negócio das barragens entre a EDP e a ENGIE, as alterações ao art. 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais que ocorreram em 2020 e encaixam nos desejos particulares do Poder económico contra a coletividade.
Assim, diante dos cada vez mais frequentes escândalos de corrupção, podemos sempre perguntar-nos sobre se deverá haver separação entre a Ética e a Política, como certa Elite Política parece desejar. Como Aristóteles bem respondeu, a felicidade, que era para si o bem individual mais precioso, só seria alcançada com uma polis dotada de leis que fossem consideradas justas e efetivas, e para que isso acontecesse a Elite Política, no exercício das suas atividades, teria de ser virtuosa no sentido Ético, agindo sempre com prudência na tomada de decisões. Na linha desse raciocínio, mesmo cientes da complexidade das relações entre a Política e a Ética, a Política não pode nunca se dissociar da Ética sob pena de perder a capacidade intrínseca de realização do bem comum e, assim, sob pena de se instalar um campo fértil para a inobservância de princípios básicos do Estado de Direito Democrático. Nesse processo, os normativos jurídicos devem "ligar" a Política e a Ética, harmonizando-as, permitindo que os juízes possam punir de forma austera e livre aqueles que ameaçam a Ética e não abrindo espaços para a impunidade que, pelo contrário, funciona como um incentivo para a prática de atos corruptos.
Admitindo serem legítimos determinados fins, pode igualmente perguntar-se se, na Política, é legítimo usar qualquer meio, mesmo que eticamente repreensível. Creio que mesmo em casos extremos, a Política nunca deve marginalizar a Ética sob pena de até os casos mais graves de corrupção passarem a serem vistos com normalidade. Se assim for, a coletividade acabará por ser a mais prejudicada pela corrupção Política porque esta acabará sempre por originar demasiados danos: penaliza o crescimento económico, a eficiência e a equidade pelo que, para além dos prejuízos acima anunciadas, incrementa a pobreza e as desigualdades sociais e territoriais.
Dada a escalada da corrupção e da impunidade, a sociedade deixou, e bem, de confiar em demasiados agentes políticos como detentores de virtudes intrínsecas para serem representantes legais de todos. Efetivamente, observamos que muitos agem sem prudência e sem honestidade na tomada de decisões. Para esses, a regra aponta no sentido de servir o bem particular, agindo, caso seja necessário, contra o bem público e, portanto, contra a Ética. Neste contexto, recomenda-se, é aconselhável e devia ser a regra, a rotatividade dos cargos, sendo de desconfiar de quem está "colado" ao desejo de continuar a ser agente de um determinado cargo político. Na verdade, podemos sempre questionar-nos sobre as motivações de agentes políticos que, passados alguns anos, desejam de novo alcançar o Poder.
Próximos da realidade cruel retratada por Maquiavel, na qual o paraíso, o bem e a honestidade estão cada vez mais distantes de nós, vivemos hoje distantes da situação imaginada por Cícero de uma ordem natural do bem e da honestidade intrínseca do ser humano. O que vemos são escândalos e mais escândalos sem soluções jurídicas Éticas e que dão margem, perante a impunidade reinante, ao exercício de demasiadas atrocidades Éticas, tudo com a justificação da manutenção e exercício do Poder pela Elite, que, em Portugal, teima em não mudar. Em termos práticos, os escândalos colocam-nos a refletir sobre a falta de Ética na atividade essencial do Estado e, por conseguinte, na Política.
A democracia pressupõe a participação de todos, não apenas no processo de escolha dos agentes políticos, mas nos factos sociais que afetam a coletividade. Há, assim, que desconfiar da Elite Política que se quer perpetuar no (ou voltar ao) Poder e que vê com maus olhos movimentos da sociedade civil que questionam decisões contra a coletividade.
Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto